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LIVRO_Planejamento_Conflitos_e_Desenvolvimento_Sustentavel_em_Bacias_Hidrograficas_FINAL
Apresentação
Nos últimos anos, em especial 2014 e 2015, o Brasil vem passando
por situações de extremos nos eventos hidroclimáticos, onde enquanto em
algumas regiões do país, como o Nordeste e Sudeste, foram assoladas por
longos períodos de estiagem e a significativa redução na vazão dos rios,
na Amazônia brasileira, registrou-se dois anos consecutivos de elevados
índices pluviométricas, que aumentaram a vazão, levando a grandes cheias
nos principais rios da região. Estes eventos são associados a grande demanda
hídrica, sem a adoção de medidas para ampliação e melhoria dos serviços
de abastecimento de água potável, combate ao desperdício, tratamento de
esgoto e revitalização das áreas de proteção permanente no entorno dos
mananciais, bem como, a ocupação urbana sem planejamento no leito dos
rios, desmatamento nas margens, implantação de grandes obras hidráulicas.
Fez com que parte da população dos estados do Nordeste e Sudeste sofresse
com as mazelas das constantes interrupções e racionamentos nos serviços
de abastecimento de água. Contrastando com o cenário de inundação e
alagamento de muitas cidades ribeirinhas na Amazônia.
Esse quadro de contraste entre regiões e cidades brasileiras com
escassez e excesso hídrico, também atinge populações urbanas e rurais em
outros países dos cinco continentes, principalmente as localizadas tanto
nas grandes bacias hidrográficas, como nas bacias urbanas. Esses fatores
despertaram a necessidade da realização de um evento científico que teria
como o objetivo de abordar a questão sobre a gestão dos recursos hídricos
adequadamente nos níveis local, regional, nacional e internacional, de
maneira integradora entre todos os segmentos da sociedade, incluindo
órgãos gestores, empresas estatais e públicas, ONGs, universidades e
comunidade em geral.
As bacias hidrográficas são células naturais primordiais para
o pleno funcionamento dos sistemas ambientais e estabelecidas na Lei
Federal 9.433/1997 como unidades físico-territoriais para o planejamento e
gestão dos recursos hídricos. Progressivamente, estão sendo adotadas como
unidades básicas para a gestão ambiental. Entretanto, em razão do uso
intenso dos recursos naturais, encontram-se em estágio de vulnerabilidade
elevado em relação à contaminação das águas e de aceleração dos processos
erosivos, principalmente quando se consideram a expansão das áreas
urbanas e do agronegócio com foco exclusivamente econômico. A falta de
saneamento básico, as práticas agrícolas, geração de energia e atividades
industriais sem adequado ou inexistente planejamento ambiental são
algumas das ações que influenciam negativamente na dinâmica natural de
uma bacia, gerando impactos ambientais, inundações e conflitos.
Por outro lado, há boas práticas institucionais, coletivas ou
individuais, em áreas urbanas e rurais, que tem propiciado o disciplinamento
de uso e ocupação das terras, a proteção da água, a participação social na
tomada de decisões, a aplicação de instrumentos de gestão e a formação e
capacitação de profissionais para atuarem no planejamento e nos sistemas
de gestão das bacias hidrográficas, notadamente no gerenciamento de
recursos hídricos e gestão ambiental.
A realização de evento um científico abordando esta temática
revela-se de suma importância para o aprofundamento do debate de
temas relacionados ao planejamento, manejo, preservação, conservação
e desenvolvimento sustentável das águas nas bacias hidrográficas,
principalmente quando se consideram as alterações climáticas globais e
os impactos provocados pelo uso e ocupação das terras, com redução da
disponibilidade hídrica, com o agravamento de conflitos por seu acesso e
usos múltiplos. Bem como a implementação de estudos e medidas para
prevenção de eventos hidroclimáticos, que tem levado aos trágicos casos de
inundações e alagamento em grandes áreas rurais e urbanas.
Planejamento, conflitos e desenvolvimento sustentável em bacias
hidrográficas: experiências e ações / [Organizadores, Carlos Alexandre Leão
Bordalo, Christian Nunes da Silva, Edson Vicente da Silva.]
GAPTA/UFPA : Belém, 2016. _ 300 p. : il., 22 cm