Monitoramento da governança

Esta parte refere-se aos documentos que compõe o Sistema de Monitoramento da Governança construído no âmbito da rede do OGA Brasil e como o organismo de bacia (conselhos de recursos hídricos, comitês de bacias, agências de bacias, secretarias de estado, etc) faz para aderir ao monitoramento da governança.

Os documentos para que se realize o monitoramento da governança são o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, a ferramenta de aferição, a planilha com os indicadores de governança e o Termo de Adesão ao Protocolo.

Em breve também serão inseridos os relatórios e análise da coleta de dados dos organismos de Bacias que aderirem ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.

Para iniciar o trabalho do monitoramento, é importante que os organismos de bacias conheçam os documentos que compõem este Sistema de Monitoramento

Todos os documentos podem ser copiados.

O documento principal é o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas onde se encontram os objetivos, os princípios da metodologia, o monitoramento, os indicadores, a ferramenta de aferição e recomendações:

O documento tem o seguinte sumário:

Figura 1. Sumário do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas

Acesse aqui o Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas na versão completa > Protocolo_Governanca_Completo_FINAL-1-alta-definição

Mesmo o Protocolo contendo todas as partes para o monitoramento, a ferramenta de aferição, a planilha com os indicadores e o Termo de Adesão ao Protocolo, estes foram inseridos aqui separadamente para facilitar a cópia de todos eles.

O que é cada um destes?

A FERRAMENTA DE AFERIÇÃO DOS INDICADORES explica de que forma deve ser preenchida a planilha de avaliação dos indicadores de governança.

A planilha em excel é onde estão os indicadores nas Dimensões Legal e Institucional, Capacidades Estatais, Instrumentos de Gestão, Interação Estado Sociedade e Relações Intergovernamentais.

Após os organismos de bacias conhecerem o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas e o seu conteúdo, o documento que o organismo de bacia passará a analisar é o Termo de Adesão ao Protocolo, que é o documento que formaliza a decisão de monitorar a governança.

São os membros de cada organismo de bacia que fazem a coleta dos indicadores, pois, isto é uma questão de método para que o conhecimento sobre governança e a importância dela, sejam socializados entre os membros do organismo de bacia.

Segue o  Termo de Adesão ao Protocolo para que os organismos de bacias possam copiar e tomar a decisão sobre a adesão ao Protocolo.

Ao decidir sobre a adesão ao Protocolo, os organismos de bacias enviam um ofício comunicando a resolução que aprovou a adesão e após iniciaremos as tratativas – OGA e organismo de bacia – para a realização de reuniões, oficinas para que o monitoramento se inicie.

Uma informação importante: a coleta dos indicadores de governança e seu monitoramento, não se dá da mesma forma que o monitoramento da qualidade das águas, pois como todos sabem, o monitoramento da qualidade da água exige que a coleta da água seja feita diariamente (o ideal) e seja realizada em períodos diferentes como períodos da seca e das chuvas.

Entretanto, quando o organismo de bacia começa a coletar os indicadores de governança, seja através de um grupo de trabalho ou uma Câmara Técnica, ele só volta a coletar os dados dos indicadores, provavelmente e no mínimo 3 meses depois da primeira coleta e isto ainda dependerá de quantas lacunas de governança irão ser encontradas.

E são no mínimo 3 meses, porque o importante é que conhecidas as lacunas de governança, o organismo de bacia elabore um plano de ação para buscar as soluções para resolver as lacunas de governança encontradas. 

O Observatório da Governança das Águas está à disposição para apresentar este material, seja em reuniões plenárias, seja em Oficinas ou a melhor forma acordada entre o OGA e o organismo de bacia.

Entre em contato conosco: nucleoexecutivo@observatoriodasaguas.org

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