Governança da Água no Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (Paraíba) com uso do protocolo do OGA

Artigo elaborado por Mirella Leôncio Motta e Costa1; Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro2; Flávia Dias Suassuna3  e apresentado no XVI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste  e no 15º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa .

Este artigo foi produzido a partir da adesão do CBH Litoral Norte ao monitoramento da governança das águas e da realização do Encontro de Monitoramento da Governança das Águas organizado pelo OGA cuja avaliação pode ser encontrado no link https://186.209.113.130/~observatorio/encontro-de-monitoramento-da-governanca-das-aguas-fortalece-o-papel-do-oga-como-observatorio-do-singreh/

Parabéns às autoras pelo esforço e dedicação na elaboração do artigo, valorizando o tema do monitoramento da governança das águas.

Recomenda-se que as instâncias que aderiram ao monitoramento da governança produzam artigos e textos semelhantes à este, pois assim, podemos discutir os resultados.

RESUMO DO ARTIGO

A governança de um sistema de recursos hídricos reflete o papel das instituições e as relações entre as partes interessadas (poder público, privado e sociedade civil) no processo de tomada de decisões sobre a água, considerando as especificidades e as lacunas de cada sistema. Este artigo tem o objetivo de aplicar o Protocolo OGA (Protocolo de Monitoramento do Observatório da Governança das Águas – OGA) no âmbito do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), na Paraíba, Brasil. O referido comitê tem como área de atuação o somatório das áreas geográficas das bacias dos rios Mamanguape, Camaratuba e Miriri, totalizando cerca de 4.597,1 km², localizadas na região Norte do estado da Paraíba. Após adesão ao Protocolo OGA, em abril de 2021,
foi formado grupo de trabalho com membros do CBH-LN que se reuniu periodicamente para a completa aplicação. Como resultados, o CBH-LN atingiu nível “Médio” na Governança da Água (nota 7,41), o que indica estar em um estágio de “Consulta” no processo de participação. Foram identificados pontos positivos e lacunas que precisam ser acompanhadas ao longo dos três anos de aplicação do Protocolo OGA.

Acesse o artigo completo: XVISRHNE_15SILUSBA Protocolo OGA

25 de novembro de 2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Professora do Instituto Federal da Paraíba no Campus João Pessoa, (83) 98801-8623, [email protected];
2 Professora da Universidade Estadual da Paraíba no Campus VIII, (83) 99613-8910, [email protected];
3 Assessora técnica da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, (83) 98801-5364,
[email protected]

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