Encontro de monitoramento da governança das águas fortalece o papel do OGA como Observatório do SINGREH*

No dia 15 de março de 2022, o Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) junto com 15 Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (CBHs) organizaram e realizaram o Encontro de Monitoramento da Governança das Águas.

O Encontro teve como objetivo compartilhar resultados, discutir e aperfeiçoar o monitoramento da governança pelos CBHs que aderiram ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.

Durante o dia todo, cerca de 52 representantes dos 15 CBHs do Brasil e do OGA, se reuniram para integração, criar sinergias, socializar os resultados e as lacunas de governança encontradas e começar a construir caminhos e conexões para soluções sinérgicas entre as pessoas e organizações.

Segundo Mirella Leôncio Motta, 2ª Secretária do CBH Litoral Norte (PB), “o encontro de Monitoramento da Governança proporcionou aos participantes estabelecer diálogos sobre a situação da governança das Bacias Hidrográficas; permitiu identificar que os sistemas estaduais de recursos hídricos brasileiros estão em estágios diferentes na aplicação do protocolo de monitoramento; e permitiu criar conexões entre os participantes do evento. O monitoramento da governança deve ser encarado como um processo contínuo de observação do sistema e registro de melhorias, buscando efetivamente atingir os objetivos das políticas de recursos hídricos federal e estaduais”.

Continuando, Mirella, afirma que “a metodologia do evento foi dinâmica e interativa, sendo possível (re)conhecer muitos participantes do OGA e criar novas conexões”.

Flamínio Guerra Guimarães, Presidente do CBH Doce (ES/MG), afirmou que “o Encontro da Governança das Águas, promovido pela OGA, além de trazer uma dinâmica bastante interessante e ágil, oportunizou aos comitês que aderiram ao Protocolo uma maior integração com trocas de experiências e principalmente a identificação das lacunas dentro do Sistema. Quem ganhou foi a Politica de recursos hídricos!! Parabéns aos organizadores e aos participantes!!.

Jefferson Nascimento de Oliveira, Coordenador Geral do ProfÁgua**, disse que “o encontro do OGA com os comitês de bacia, foi muito produtivo pois mostrou as disparidades que existem em termos de participação social nos diferentes comitês de bacia distribuídos nas cinco regiões brasileiras. Vale salientar também, que as dificuldades enfrentadas são muito similares em seus pontos focais. No meu entendimento, ficou claro que as possíveis soluções e boas práticas devem ser avaliadas e aplicadas, observando-se as características locais”.

Rosa Formiga, Doutora em ciências e técnicas ambientais pela Université de Paris XII (França) e professora adjunta da UERJ (Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente), disse “achei muito rico e interessante, o encontro: a dinâmica, o clima, as apresentações, as discussões e as interações foram muito proveitosas e de alto nível. Além do mais, fortalece o OGA enquanto Observatório. Parabéns a todos!”.

Samuel Barreto, Gerente Nacional de Água da The Nature Conservancy (TNC-Brasil) disse, que “o encontro foi uma excelente oportunidade para troca de experiências e aprendizados entre representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas que aderiram o Protocolo de Governança das Águas elaborado pelo OGA. Foram apresentados pelos Comitês quais estratégias e metodologias para a aplicação do Protocolo, assim  como os desafios, mas também as oportunidades com a utilização dessa ferramenta”.

Seguindo, Samuel, diz “o objetivo do Protocolo é apoiar o aprimoramento no funcionamento dessas instâncias. E poder ouvir e coletar essas referências e aprendizados é um ponto importante inclusive para aprimorar o próprio Protocolo, que é um Manual Vivo, onde possa refletir da melhor forma as diferentes realidades e contextos culturais que temos em nosso país”.

Priscilla Marcon, doutoranda em ciências ambientais (PPGCam-UFSCar/SP), disse que “o encontro foi ótimo, gostei muito do formato, possibilitou que a gente tivesse uma visão geral sobre o que está acontecendo com a aplicação do protocolo e rumos que podemos tomar”.

O que é governança?

A Governança Pública é hoje uma corrente da teoria da administração pública que procura compatibilizar os critérios de democratização com os de busca de melhor desempenho das políticas, acreditando que o Estado tem um papel de liderar o processo de resolução dos problemas coletivos, mas deve fazê-lo a partir da interação com a sociedade.

Se o processo de governança não for compreendido, a política pública vira um conjunto de desejos e de boas vontades que não conseguem se articular e resultar naquilo que se deseja, ou um conjunto de diagnósticos técnicos que não resultam em mudanças efetivas para os usuários e a sociedade.

A Governança prepara a gestão para ampliação dos resultados na gestão das águas do Brasil, representado, dentre outros, pelos 243 comitês de bacias existentes no país.

Uma gestão para a obtenção de resultados depende diretamente de como está a governança. Havendo governança, aumentam as possibilidades para que a gestão amplie seus resultados e alcance seus objetivos. Vem daí a relevância da criação de um protocolo, que também unifique as informações produzidas pelas instituições que integram o SINGREH.

O que é o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas?

O protocolo é uma ferramenta para realização do monitoramento da governança que foi construído no âmbito da rede dos membros do OGA.

O protocolo serve como uma ferramenta para facilitar o trabalho dos integrantes do SINGREH, no que se refere a suas políticas para as águas e a forma como vêm sendo aplicadas. Ao avaliar suas ações, fica mais simples descobrir o que funciona e o que não funciona e, dessa maneira, fornecer elementos para a elaboração de planos de ação.

Neste link — https://observatoriodasaguas.org/monitoramento-da-governanca/ — está disponível o material referente ao monitoramento da governança das águas

O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil)

O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 61 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 22 pesquisadores que tem a missão de gerar, sistematizar, analisar e difundir as práticas de governança das águas pelos atores e instâncias do SINGREH, por meio do acompanhamento de suas ações.

O Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.

Secretaria Executiva/Comitê Gestor do OGA Brasil. Março de 2022.

*SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/fortalecimento-dos-entes-do-singreh
**ProfÁgua – Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos. https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/mestrado-gratuito-em-gestao-e-regulacao-de-recursos-hidricos-esta-com-243-vagas-abertas-em-14-universidades-publicas

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