Dissertação apresentada por WILLIAN JUCELIO GOETTEN ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Fundação Universidade Regional de Blumenau como requisito parcial para a obtenção do título de mestre.
Orientadora: Profa. Dra. Noemia Bohn
Co-Orientador: Prof. Dr. Rodrigo José Leal
RESUMO
No cenário atual da gestão de recursos hídricos existe um consenso sobre a importância estratégica das águas subterrâneas para assegurar a disponibilidade de água, em padrões de qualidade e quantidade adequados aos respectivos usos. Para que isso aconteça, os Estados devem instituir sua política de recursos hídricos, dispor de quadro regulamentar e de um arranjo institucional adequado para a sua operacionalização, além de promover o conhecimento técnico científico sobre o tema. É esse conjunto de regras, instrumentos, processos e instituições que forma a estrutura básica da governança, e sua efetivação é que irá possibilitar a implementação da política pública de recursos hídricos nos Estados. Devido à crescente utilização das águas subterrâneas, principalmente para o abastecimento público, há uma maior preocupação com a redução de sua quantidade, deterioração de sua qualidade, assim como com a sua adequada gestão. É de fundamental importância à existência de um arcabouço legal amparado por informações técnicas confiáveis, que proporcionem a manutenção e o equilíbrio dos recursos hídricos subterrâneos de forma a auxiliar o desenvolvimento socioeconômico do país. Para se atingir tal objetivo, preservar os ecossistemas, faz-se necessária a governança das águas subterrâneas. O problema de pesquisa aqui evidenciado reside em como avaliar o desempenho dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul em relação à governança da água subterrânea? Considera-se como hipótese que a avaliação do desempenho dos Estados em relação à governança da água subterrânea, pode ser efetuada mediante a aplicação de uma metodologia adequada. Dessa forma, avaliou-se o desempenho dos referidos Estados em relação à governança da água subterrânea. Os resultados demostram uma maior capacidade técnica, institucional e operacional em realizar a governança da água subterrânea no Estado de São Paulo que atingiu 82% da pontuação máxima que poderia ser obtida. Os Estados do Paraná e Rio Grande do Sul atingiram, respectivamente, 57% e 54% da pontuação máxima que poderia ser obtida, sendo considerados Estados com médio desempenho na governança das águas subterrâneas. Já o Estado de Santa Catarina, ao atingir 40% da pontuação máxima que poderia ser obtida, foi classificado como Estado com baixo desempenho na governança das águas subterrâneas.
Palavras-Chave: Governança; Águas Subterrâneas; Política Estadual de Recursos Hídricos
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