Em abril de 2018, o OGA foi convidado para participar da construção do 4o Plano de Ação especialmente relativo aos recursos hídricos.
Após a realização de algumas oficinas para construir a ação relativa aos recursos hídricos, o compromisso construído foi “Aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comitês em áreas críticas para gestão integrada dos Recursos Hídricos”.
Uma das questões importantes para este compromisso foi que os atores da gestão das águas e outros técnicos fizessem o curso sobre o SNIRH para poder avaliar como está o Sistema Nacional de Informações em Recursos Hídricos.
O curso sobre o SNIRH está disponível no site de capacitação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e pode ser acessado pelo link: https://capacitacao.ead.unesp.br/index.php/inscricoes-abertas?view=courseenrollment&coid=43424
As inscrições estão abertas.
Dentre as atribuições do OGA, uma delas foi a construção em parceria do relatório 7 para avaliar a participação no curso sobre o SNIRH.
Anexamos aqui o relatório 7 sobre o curso, cuja participação tem uma grande importância para que o SNIRH seja cada vez mais aperfeiçoado, especialmente analisando o papel dele para a tomada de decisão em recursos hídricos.
Copie o relatório aqui: relatoriomarco7
Sugerimos a leitura do relatório para que todos façam suas análises.
Todo o trabalho relativo à este compromisso pode ser acompanhado no link: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-10-docs/governo-aberto-e-recursos-hidricos-monitoramento-e-execucao
Agradecemos a oportunidade e agradecemos também aos parceiros pelo trabalho conjunto.
O compromisso teve a participação das seguintes instituições da sociedade civil: World Resources Institute (WRI Brasil), Artigo 19, Fundação Esquel, Universidade de São Paulo e a rede multissetorial do Observatório da Governança das Águas.
As instituições governamentais que participaram foram: Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
OUTUBRO DE 2021
O OGA BRASIL
O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 61 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 22 pesquisadores que tem a missão de gerar, sistematizar, analisar e difundir as práticas de governança das águas pelos atores e instâncias do SINGREH, por meio do acompanhamento de suas ações.
O Comitê Gestor do OGA BRASIL é atualmente formado por 9 (nove) instituições sendo elas: Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro); Fundação SOS Mata Atlântica; Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS/SP); Instituto Portas Abertas (ES); Instituto Rios Brasil (AM); Instituto Trata Brasil; O Nosso Vale! A Nossa Vida (RJ); WWF-Brasil e The Nature Conservancy (TNC).