OGA realizou o Webinar “Monitorar a Governança para aumentar a Segurança Hídrica: O Protocolo de Monitoramento do OGA Brasil”

(o link da gravação e apresentação realizada estão anexadas ao final da notícia)

O OGA Brasil promoveu no dia 08 de julho o evento intitulado acima com a presença de Ana Catarina – Coordenadora da Câmara Técnica de planos programas e projetos do CBH São Francisco; Lívia Soalheiro – Coordenadora do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP); Ricardo Rodrigues Jacob – Secretário do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e Valéria Borges Vaz– Coordenador Adjunta do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pardo (RS).

O Webinar teve como objetivo divulgar o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas do OGA Brasil para os entes do SINGREH e como objetivo específico, promover a adesão dos entes do SINGREH ao Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas.

Vale ressaltar que os representantes do CEIVAP e do CBH São Francisco foram convidados pelo fato de que no ano passado, o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas foi aplicado nos dois comitês, já Valéria Vaz foi convidada pela representação da Coordenação do Fórum Nacional de Comitês que congrega todos os comitês de bacias do Brasil.

Para Valéria Borges Vaz, “o tema abordado é muito relevante para atingirmos um monitoramento que permita melhorar o processo de governar nas bacias hidrográficas para que de fato tenhamos segurança hídrica. A proposta do Webinar nos permitiu conhecer as experiências existentes inspirando a adesão ao Protocolo de Governança das Águas, que oportuniza a avaliação, participação e transparência das ações dos envolvidos. Sucesso!”.

Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes “avalia que a  temática é muito atual, necessária e que possibilita condições de aperfeiçoar a gestão dos entes do SINGRH, possibilitando uma maior transparência do que está sendo feito no âmbito dos atores e, indicar novos rumos a serem tomados para que a Política de Recursos Hídricos e seu Sistema de gerenciamento, possa se firmar anda mais após estes longos anos de construção de implementação da lei 9433/97. Precisamos conhecer melhor o protocolo e as nossas lideranças assumirem o compromisso de ajudar nesta construção coletiva”.

Para Lívia Soalheiro, “o trabalho que vem sendo feito pelo Observatório de Governança das Águas está sendo fundamental para as reflexões no âmbito da gestão de recursos hídricos no Brasil. Neste webinar houve uma troca muito interessante entre os participantes, considerando a diversidade e as especificidades de cada instituição. Esse momento de debate é extremamente relevante para o avanço dos trabalhos e a contribui muito para a efetividade das ações propostas”.

Ricardo Rodrigues Jacob, “o evento para além de ter sido uma grande oportunidade de discutir os indicadores de governança e o protocolo propriamente dito, ocorreu uma discussão importante sobre governança, como por exemplo, a relação de um comitê de integração com os comitês afluentes, a relação do comitê com as entidades delegatárias (“agências”), demonstrando que temos muitos desafios. Por último é importante ressaltar que o Protocolo estimula a discussão e a mesma pode apontar soluções para os desafios da governança”.

Samuel Barreto, representante da TNC no Comitê Gestor do OGA Brasil, “avalia que o Webinar foi muito produtivo inclusive pela possibilidade de ouvir o entendimento, aplicação, recomendações e aprendizados por parte de entes importantes que atuam na linha de frente no Sistema de Recursos Hídricos no Brasil sobre o Protocolo de Governança das Águas. Destacou dois aspectos que foram: a importância de monitoramento visando aferir os resultados e impactos e especialmente promover a transparência”.

Para Samuel, “com a promoção dos webinars, o OGA dá mais um passo para que cumpra com a sua missão que é gerar, reunir, analisar e disseminar informações sobre governança da água”.

Para Rosa Formiga, representante da ABRHidro no Comitê Gestor, “o webinar do OGA foi um momento particularmente interessante para o Observatório pelo retorno dos comitês quanto à aplicação do protocolo de monitoramento da governança. Além de ressaltarem a importância e utilidade do monitoramento, o Ceivap e o CBH São Francisco apontaram questões que precisam ser aperfeiçoadas ou complementadas para dar mais robustez ao Protocolo OGA”.

Rosa Formiga acrescenta que o “webinar foi um movimento do Observatório sendo observado”, o que considera indispensável para o aperfeiçoamento contínuo da missão do OGA que é monitorar a governança das águas no Brasil.

Por fim, ressalta ainda a importância do apoio e parceria do Fórum Nacional de Comitês para estimular a adesão dos CBHs ao Protocolo de Monitoramento de Governança, que encontra-se à disposição no sítio do OGA no link https://observatoriodasaguas.org/organismos-de-bacias/ e foi objeto de discussão deste webinar”.

Agradecemos o apoio da The Nature Conservancy (TNC) que cedeu a técnica Enaylle Silva – Especialista em Gestão de Projetos para colaborar com a organização do Webinar.

Link da gravação: https://tnc.box.com/shared/static/dvp92m4jqq71vfkk7578b4925ecyrhdb.m4a

SECRETARIA EXECUTIVA OGA BRASIL – JULHO DE 2020

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