O OGA elaborou a Carta ao Lula e Alckmin defendendo que Água e Saneamento tornem-se uma Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental – Uma agenda de Direitos Humanos.
A Carta foi aberta à adesões e 63 instituições e 111 atores assinaram a carta, totalizando 174 assinaturas.
Aqui o acesso à carta com as assinaturas> CARTA À LULA E ALCKMIN 22 11 2022 Assinaturas
A Carta foi entregue ao Pedro Ivo que é um dos representantes da Comissão de Transição do novo governo federal da área de meio ambiente, junto com um Ofício solicitando que a Comissão de Transição pudesse discutir o documento e colocando o OGA à disposição para colaborar com a equipe de transição e o novo governo.
Acesse o ofício enviado ao Geraldo Alckmin que é o Coordenador da Comissão de Transição> Ofício ao Geraldo Alckmin com assinatura
Foto: Malu e Flávio entregando a Carta e o Ofício do OGA ao Pedro Ivo.
O OGA foi representando por Malu Ribeiro (SOS Mata Atlântica) e Flávio Montiel (International Rivers) que são membros do Comitê Gestor.
A discussão da Comissão de Transição na área de meio ambiente teve desdobramentos e na sequência, o OGA participou de uma reunião sobre meio ambiente, a qual o OGA defendeu a Carta ressaltando os pontos estratégicos para o tema da Água.
É fundamental que o tema da Água ganhe visibilidade e principalmente sejam construídas políticas públicas para a gestão das águas, a partir do que está consolidado na Lei 9433/97 que aprovou o modelo de gestão descentralizada e participativa com a participação de três segmentos – organizações da sociedade civil; poder público e setor usuário de recursos hídricos que envolve o setor privado e público e consequência disso, o Brasil já tem 243 comitês de bacias de rios de domínio da união e dos estados.
O OGA vem participando de forma constante de reuniões para inserir o tema da água e estará observando e monitorando, ao mesmo tempo que mantém a disposição em colaborar com o novo governo federal para encontrarmos os caminhos para enfrentar os desafios da emergência climática, segurança hídrica e das comunidades vulnerabilizadas, especialmente os 35 milhões de brasileiros (as) que ainda não têm acesso à água potável e os 100 milhões de brasileiros (as) que não tem acesso ao esgotamento sanitário, além das que sofrem com a ausência de um planejamento urbano que leve em consideração as soluções baseadas na natureza.
O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil)
O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 62 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 22 pesquisadores que tem a missão de gerar, sistematizar, analisar e difundir as práticas de governança das águas pelos atores e instâncias do SINGREH, por meio do acompanhamento de suas ações.
O Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Fundação Avina, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), International Rivers (DF); Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ) e The Nature Conservancy (TNC).
Secretaria Executiva/Comitê Gestor do OGA Brasil. Dezembro de 2022