OGA BRASIL, IGAM/MG e parceiros aprovam Indicadores de Governança para monitoramento da gestão das água
A gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais ganha indicadores de governança para acompanhar e monitorar o processo de gestão das águas no estado
O trabalho foi iniciado em 2014 com a realização de uma Oficina junto aos Comitês de Bacias do Estado de Minas Gerais em uma parceria entre o IGAM/MG e o WWF-Brasil.
A partir desta Oficina onde os atores da gestão das águas no Estado foram sensibilizados, o IGAM/MG através de sua Diretoria levou ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH/MG) a necessidade de se criar um Grupo de Trabalho para discutir a proposta do Observatório da Governança das Águas na construção de indicadores de governança.
Foi então que o CERH/MG aprovou a Deliberação Normativa 365/14 que criou o grupo de trabalho formado paritariamente por representantes do setor público, usuários e da sociedade civil para trabalhar por 6 meses, sendo que nesta 1ª etapa foram realizadas 4 reuniões para discutir a proposta dos indicadores e o que se estava pretendendo era chegar à uma proposta de indicadores específicos para o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais.
Como o trabalho era complexo e ao mesmo tempo inovador, houve necessidade de prorrogação do grupo de trabalho e isto foi feito pela Deliberação Normativa 380/2015 que estendeu o prazo do grupo de trabalho para mais 1 (hum) ano.
Para se ter uma ideia do trabalho que foi chegar à construção dos indicadores, vale dizer que a 1ª oficina realizada para os Comitês de Bacias foram propostos diversos indicadores de governança estando eles distribuídos pelas seguintes dimensões: 13 indicadores para Ambiente Institucional; 08 indicadores para Capacidades Estatais; 07 indicadores para Instrumentos de Gestão; 10 indicadores para Interação Estado – Sociedade e 05 indicadores para Relações Intergovernamentais.
Após a realização de diversas reuniões e um intenso debate, inclusive sobre a questão conceitual “O que é Governança”, o grupo chegou à proposta final dos indicadores, sendo distribuídos novamente nas seguintes dimensões: Institucional Legal – 1 Indicador; Capacidades Estatais – 4 Indicadores; Instrumentos de Gestão – 3 Indicadores; Estado – Sociedade – 4 Indicadores e Relações Intergovernamentais – 3 Indicadores.
Foi esta proposta de indicadores que chegou aos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a mesma foi aprovada pela maioria dos presentes, tendo poucas abstenções e desta forma o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais ganhou indicadores de governança.
Para Marília Carvalho de Melo, Diretora Geral do IGAM, “a aprovação dos indicadores de governança pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais marca um importante passo para a transparência e acompanhamento do desempenho da política de Águas no estado. A aprovação também reforça a metodologia proposta pelo Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) que foi a base conceitual para o nosso trabalho. Pretendemos estar cada dia mais integrados ao propósito do observatório e evoluir junto com esse importante movimento pela governança da gestão das Águas no Brasil”.
Além da Diretora Geral do IGAM/MG, Hideraldo Buch – Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica Rio Araguari (MG) disse que “nós dos comitês de bacias estamos muito felizes com a nova dinâmica da gestão de recursos hídricos empreendida em 2018 no estado de Minas Gerais. A aprovação no conselho dos indicadores de governança confirma o comprometimento do estado no fortalecimento do sistema de gestão de Águas, na transparência na gestão e no fortalecimento dos comitês de bacia. De fato, os comitês materializam a governança no sistema, uma vez que propicia a participação ativa dos setores nas tomadas de decisão nas bacias hidrográficas. Por fim, destaca-se que os indicadores reforçam a representatividade dos comitês. A dimensão capacidade de articulação institucional será um importante instrumento para esse objetivo”.
Ao final a aprovação dos indicadores foi comemorada por todos e marca uma vitória para o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais que desta forma inicia uma nova etapa valorizando a governança e o monitoramento da mesma, ao mesmo tempo, que o Observatório da Governança das Águas institucionaliza-se no âmbito do estado, marcando uma grande conquista para um de seus principais objetivos que são a construção dos indicadores e o monitoramento da governança das águas.
Brasil, 18 de dezembro de 2018.
As fotos são de Janice Drumond da Assessoria de Comunicação – Núcleo jornalismo do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema