Artigo de Hideraldo Buch*
O XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB) 2018 está chegando e acontecerá nos dias 20 a 24 de agosto de 2018 na cidade de Florianópolis/SC, com o tema: O Futuro da Água – Desafios dos Comitês na Terceira Década da Política Nacional de Recursos Hídricos.
É de suma importância a participação efetiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Brasil, nas discussões dos recursos hídricos, portanto, a nossa mobilização tem que ser efetiva.
Os objetivos primordiais do ENCOB são sem dúvida nenhuma, possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos.
Além disso, deve buscar a integração de todos os organismos, entes e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), sejam públicos, privados e a sociedade civil na construção de pactos que vislumbrem no médio e longo prazo a qualidade e quantidade das águas superficiais e subterrâneas.
O ENCOB possibilita sem dúvida nenhuma, a discussão dos cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil e suas regiões fronteiriças visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface com o desenvolvimento.
Temos que buscar destacar a importância do futuro e dos desafios dos CBHs na próxima década nos processos de gestão das águas no Brasil, fundamentalmente pelo alcance proporcionado pelos organismos de mídia na referência às experiências exitosas já identificadas; isto vai nos dar oportunidade de discutir amplamente os compromissos e responsabilidades dos entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos visando à otimização das ações de preservação da qualidade e quantidade de nossas águas.
Tenho uma grande expectativa que nesse ENCOB/2018, possamos de fato, construir uma efetiva e eficiente gestão dos recursos hídricos, com sua tomada de decisão, através de seus CBHs, que são entes legítimos, para que possamos planejar, executar de forma eficiente os instrumentos de gestão prevista na lei das águas que é a 9.433. Se a participação for efetiva de todas esferas do sistema de gestão e juntamente com a sociedade civil, não tenho dúvida nenhuma que a nossa política de recursos hídricos será eficaz.
*Hideraldo Buch – Biólogo e Pós-graduado em Gestão de Recursos Hídricos. Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias e membro do colegiado desde 2003, participou da criação do Fórum Mineiro de CBHs; foi Coordenador do Fórum Mineiro de CBHs por 2 mandatos 2012 a 2016. É o atual vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Grande-GD-8 e Conselheiro dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari e Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Paranaíba – PNIII; Participei da criação do Comitê Federal do Rio Grande e do Comitê Federal do Rio Paranaíba.