O Observatório da Governança das Águas está sendo dirigido até o momento por 7 instituições, sendo elas: Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) – Coordenador atual, Consenso Consultoria Independente, Instituto BioAtlântica (IBIO), Instituto Rios Brasil (IRIOS), O Nosso Vale! A Nossa Vida!, Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), o WWF-Brasil e uma Secretaria Executiva representada por Angelo Lima.
Este grupo dirige com diversos parceiros, a construção do Observatório, um observatório independente, para monitorar e acompanhar o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e também para sugerir ações que permitam melhorar continuamente os resultados.
A iniciativa está chegando na fase final do seu processo de discussão, mas quando em funcionamento será responsável por monitorar a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.443/97) e contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Passados 20 anos da implementação da Lei 9.443 o desafio de fortalecer e aperfeiçoar o SINGREH ainda é urgente e necessário, basta vermos a crise da água que sofreu a Região Sudeste, em especial São Paulo e que vive a Região Nordeste.
A crise da água é uma crise de governança, de gestão. Por isso é muito importante a constituição do observatório porque ele nos permitirá verificar se o Sistema está cumprindo o seu papel.
Governança e Transparência
O observatório das águas foi proposto como uma ferramenta para avaliar a governança e em uma das oficinas realizadas no seu processo de construção, que contou com a participação de mais de 50 representantes dos Comitês de Bacia realizada no Fórum Nacional de Bacias (ENCOB) durante o XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que aconteceu de de 23 a 28 de novembro em Maceió (AL).
Á época foram entrevistados alguns dos participantes da Oficina, que disseram o seguinte sobre a construção do Observatório:
“Nós dos Comitês devemos continuar lutando pela participação da sociedade na gestão das nossas águas e também lutar pela descentralização da gestão, que está muito concentrada na esfera federal. É preciso mais participação dos estados e municípios”, diz Gunther Danquimaia, secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Medio Paraíba do Sul.
“A oficina foi muito produtiva porque tivemos a oportunidade de ouvir e conhecer as necessidades de todos os Comitês de Bacia. Todos ganhamos mais conhecimento e o SINGREH também ganha”, afirmou Rutnei Morato Erica, do Comitê Paraíba do Sul – parte paulista.