NOTA SOBRE A BARRAGEM DO QUATI (BA)
O OBSERVATÓRIO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS (OGA Brasil) que é constituído por uma rede de 47 instituições da Sociedade Civil, Poder Público e do Setor Privado e Pesquisadores, vem através desta nota manifestar solidariedade às famílias dos atingidos pelo rompimento da Barragem no rio do Peixe, no povoado de Quati, em Pedro Alexandre e ao povoado do município de Coronel João Sá, no estado da Bahia..
As informações até o momento não registraram desaparecidos, nem feridos, porém cerca de 100 famílias ribeirinhas da cidade de Coronel João Sá ficaram desalojadas depois que o município foi invadido pelas águas da barragem que fica no distrito de Quati.
Os rompimentos das outras barragens da Samarco em Mariana no ano de 2015 e da Vale em Brumadinho em 2019, já alertava sobre este grave risco que as populações e os rios correm quando os Sistemas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e de Segurança das Barragens ainda não conseguem implementar e mitigar mecanismos efetivos de segurança para a operação adequada dessas estruturas. Essa situação enseja a necessidade urgente de alertar todos os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos de que é fundamental que os Planos das Bacias Hidrográficas incorporem os instrumentos de Segurança de Barragens e, mais do que isso, implementem os instrumentos adequados. Assim como, um mecanismo mais efetivo de controle por parte dos órgãos responsáveis. Os impactos decorrentes de extremos climáticos como o observado em Coronel João Sá o, reforçam ainda mais a importância de tais aprimoramentos e de um debate sério sobre o funcionamento de barragens no Brasil
O OGA Brasil aproveita ainda para alertar que a importância de integração entre os instrumentos de licenciamento ambiental e outorga pelo uso da água, especialmente para evitar situações e desastres como esse que acaba de acontecer em Quati na Bahia. Existem outras dezenas de barragens no Brasil, classificadas pela Agência Nacional de Águas, como de alto risco e alto impacto o que reforça a urgência na integração de instrumentos de gestão a fim de evitar outros danos socioambientais e econômicos no país.
Mais uma vez nos solidarizamos com as famílias e conclamamos que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos aprimore e incorpore o monitoramento e avaliação das políticas relacionadas às águas. Assim como, torne essa comunicação de mais fácil acesso e compreensão para toda a sociedade.
JULHO DE 2019.
Observatório da Governança das Águas.