Governança sistêmica das águas: proposição de um modelo analítico e sua aplicação na Bacia Lagos São João, RJ

Tese apresentada por Natália Barbosa Ribeiro , como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, ao Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Meio Ambiente, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Mudanças Ambientais Globais

Resumo:

O advento do conceito e do “modelo” de gestão integrada dos recursos hídricos
(GIRH) influenciou as políticas de água ao redor do globo. As novas políticas das
águas baseadas nesse modelo de integração da GIRH demandaram novas
capacidades institucionais, financeiras, e profundas transformações nos processos
decisórios e de elaboração de políticas, o que desafiou gestores governamentais, o
setor privado e a sociedade civil. No Brasil, e no Estado do Rio de Janeiro, uma série
de mudanças políticas e institucionais, baseadas na proposta de gestão integrada,
criaram um ambiente favorável à gestão das águas, marcado por uma diversidade de
instituições. Apesar dos avanços rumo à integração, muitas críticas são encontradas
na literatura quando se discute os resultados efetivos da adoção do paradigma da
GIRH nos diferentes países. Mais recentemente, o reconhecimento de que a “crise
global da água” é em grande extensão uma “crise de governança, tornou a governança
da água tema preferencial no discurso das agências e organizações internacionais, e
em estudos e pesquisa. A governança das águas é apontada como uma alternativa
para aperfeiçoar processos e alcançar resultados efetivos e sustentáveis. Nesse
contexto, visando contribuir para o conhecimento sobre os determinantes da dinâmica
e tendências de desempenho de sistemas de gestão da água, em diferentes contextos
econômicos e socioambientais, é critica. A presente pesquisa tem como objetivo
propor uma nova abordagem para a governança das águas em bacias hidrográficas,
aqui intitulada de ‘governança sistêmica das águas’, que tem caráter adaptativo e
visão ecossistêmica, e foi desenvolvida a partir da construção de um quadro analítico
próprio e de sua aplicação ao estudo de caso da Bacia Lagos São João, RJ. Sua
aplicação na Bacia Lagos São João, teve olhar para fatores contextuais e temporais,
e indicou significativas mudanças nos processos de gestão ao longo do tempo. A
pesquisa constatou que, ao longo do tempo, o sistema de gestão das águas na Bacia
Lagos São João foi se distanciando do referencial de governança sistêmica das
águas.

Acesse aqui a Tese>>>>tese_nataliab_ribeiro_ppgma_final__1_

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