Governança dos Recursos Hídricos – proposta de indicadores para acompanhar sua implementação
A criação e implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH) conta com o esforço de milhares de brasileiros que acreditam que com participação nas políticas públicas a sociedade pode desenvolver a governança necessária para o alcance dos objetivos pretendidos pelo sistema.
Fruto das discussões ambientais que reconheceram a necessidade de sistemas específicos para o gerenciamento dos recursos hídricos, o SINGREH trouxe a esperança de que o elemento água seria melhor aproveitado, assegurando sua utilização nos processos produtivos, no abastecimento humano e na manutenção dos serviços ambientais dele dependentes.
Entretanto, quase duas décadas após a sua criação, e não obstante o avanço na criação de centenas de instâncias colegiadas e na implementação de diversos instrumentos de gestão previstos, o SINGREH ainda carece de consolidação de sua governança para avançar
no rumo a que se propôs.
O WWF-Brasil, na sua missão de contribuir para a conservação e boa utilização dos recursos naturais, reconhece o SINGREH como o caminho mais adequado para o gerenciamento dos recursos hídricos, pois o mesmo reúne os princípios da participação, integração e descentralização. Todos essenciais ao gerenciamento de um bem público e possuidor de grande valor econômico.
Diante disso, o WWF-Brasil apoia as iniciativas voltadas para o fortalecimento do SINGREH, a exemplo de diversas ações já desenvolvidas ao longo das últimas décadas, assim como na promoção de reflexões sobre práticas que contribuem para o aperfeiçoamento de rumos na implementação do sistema.
A crise hídrica sem precedentes que a região Sudeste do país vem enfrentando em 2014, é um indicativo de que a gestão das águas tem sido negligenciada não apenas na maior megalópole da América Latina mas como na maioria das capitais do país. É fundamental que a sociedade assuma um papel crítico e de cobrança de ações concretas para a melhoria da gestão das águas e garantia da segurança hídrica nacional e do desenvolvimento econômico e social. O Observatório das Águas poderá ter essa função de proporcionar a transparência necessária para que o Brasil rume, de forma responsável, para o caminho da sustentabilidade garantindo o acesso à água para todos os cidadãos, às atividades econômicas e aos ecossistemas naturais.
Esta publicação é mais uma contribuição do WWF-Brasil neste sentido, e sua realização contou com o apoio do programa HSBC pela Água.
Acesse a publicação em português>>>wwf_fgv_governanca_dos_recursos_hidricos
Acesse a publicação em Inglês>>>>>2014_dec_governance_of_water_resources_english_final