Estados da Região Sul: Infográficos apresentam os modelos de governança dos estados

ESTADOS DA REGIÃO SUL é o mais novo infográfico da série organizada pelo Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil).

O infográfico apresenta o modelo de governança dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Vale dizer que o Estado do Rio Grande do Sul também é um dos estados pioneiros na gestão das águas e segundo Izidoro Zorzi uma ampla e mais sólida mobilização no sentido da modernização da gestão dos recursos hídricos no RS inicia efetivamente na segunda metade da década de 80. Entretanto, iniciativas anteriores, tanto na esfera governamental (ou muito próximo a ela) quanto na da sociedade em geral, estabelecem antecedentes muito importantes e que vão, justamente, confluir na mobilização já mencionada”

Segundo o mesmo Zorzi “como consequência disso, surgem os dois primeiros “comitês”, o do Sinos e o do Gravataí. A gênese do Comitê Sinos remonta a 1987. Neste ano, é deflagrada a campanha SOS Sinos, conduzida por entidades ecológicas da região, meios de comunicação locais, autoridades estaduais e locais e setores da indústria. O movimento tem como ponto culminante a realização de um seminário, em 17 de setembro de 1987, na Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS – com sede na cidade de São Leopoldo, uma das principais da bacia. Nesta ocasião, é decidida a criação de um “comitê de bacia” com a missão de enfrentar a iminente morte do Rio dos Sinos. O Comitê Gravataí, o segundo a ser instalado, teve gestação semelhante e foi criado no início de 1988, por meio de um grupo de trabalho interinstitucional, promovido pela Fundação Metropolitana de Planejamento – METROPLAN – e pela Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha/ Seção Sul – AEBA-RS”.

Chegamos à uma região onde mesmo com este pioneirismo ainda é possível identificar alguns desafios na governança, como a descontinuidade nas políticas de gestão de recursos hídricos, o investimento na área de recursos hídricos ainda é insuficiente, nem todos os comitês de bacias dos estados tem planos de bacias, dentre outros.

Os três estados apresentam: Paraná – 11 comitês de Bacias, Rio Grande do Sul conta com 25 comitês e Santa Catarina conta com 16 comitês de bacias, o que em tese é um bom número para realizar a gestão das águas nos três estados.

Novamente, em cada um dos estados da Região Sul, o infográfico informa sobre quando foi aprovada a Política Estadual de Recursos Hídricos, sem tem Plano Estadual de Recursos Hídricos, se tem Fundo Estadual de Recursos Hídricos, quando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos foi criado, quantos comitês de bacias existem em cada estado, se tem e quando foi criado o Fórum Estadual de Comitês de Bacias, o órgão de gerenciamento de recursos hídricos, enfim, a parte institucional de cada estado.

Ao final do infográfico encontra-se uma tabela bastante interessante onde pode-se comparar de alguma forma como está o modelo de governança em cada estado, mas sempre é necessário refletir sobre as diferenças e as características específicas de cada estado.

A tabela permite avaliar como os Estados se encontram em relação aos instrumentos de gestão que são: Cobrança pelo uso da água, enquadramento dos corpos d´água, sistema de informação, plano estadual e planos de bacias.

Lembrando que Enquadramento dos corpos d´água significa planejar para que o rio tenha a melhor qualidade da água possível e na tabela é apresentada se tem enquadramento construído a partir dos comitês de bacias.

SEGUE O INFOGRÁFICO DA REGIÃO SUL em PDF e Imagem.

REGIÃO SUL

 

Agradecimento especial ao Bruno Henrique Beilfuss que trabalha na gestão das águas no Estado de Santa Catarina que também ajudou na coleta de dados.

Inserimos novamente o infográfico com as informações sobre onde foram coletados e quem colaborou com as informações.

EXPEDIENTE DOS INFOGRÁFICOS

DEZEMBRO DE 2019 – OBSERVATÓRIO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS

 

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