Próximo à realização do XXI ENCOB 2019, importante trazer publicações que possam ajudar na reflexão sobre o caminho da gestão das águas no Brasil.
A tese de Doutorado de Flávia Darre Barbosa traz isto para nós.
Para Flávia Darre Barbosa, a tese “é a afirmação da correta adesão do Brasil à gestão democrática, descentralizada e participativa das águas”.
APRESENTAÇÃO E ESTRUTURA DA TESE DE FLÁVIA DARRE BARBOSA
Comitês de Bacias Hidrográficas, representação e participação: desafios e possibilidades à gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil
Prezado leitor, esta tese de doutorado pretende contribuir para o aperfeiçoamento e maior eficácia da gestão da água e dos recursos hídricos do Brasil, focando nas questões que envolvem a representação e a participação no processo de gestão destes recursos nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH’s).
Falar sobre a importância da água para a sobrevivência humana é um tanto quanto redundante. Assunto este já debatido de todas as formas possíveis, com diferentes aplicações metodológicas, e por grande parte das Ciências da Terra.
Falar sobre participação e representação também não é um assunto muito recente, sobretudo para a ciência política e sociologia. O que talvez seja recente é a abordagem sobre participação e representação na gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil.
E, porque o talvez? Porque não ter a certeza de que este é um estudo recente? Sem precisar aprofundar sobre a Teoria da Relatividade, simplesmente porque dependendo do ponto de vista, o tempo pode ser muito ou pouco. Partindo do princípio de que 20 anos é uma quantidade de tempo recente, então sim, este tema é um tema recente!
Considerando 20 anos um tempo recente para o desenrolar de uma política específica para a água, que incorpora as mudanças da redemocratização do país, então sim, este é um tema recente! Considerando ainda que, projetos políticos devem abarcar o curto, o médio e o longo prazo em sua implementação, desenvolvimento e avaliação, então sim, este ainda é um tema muito recente!
Política de recursos hídricos do Brasil é uma “política ainda adolescente”, está em processo de evolução e de transformação, exatamente por que a sua promulgação acompanha uma etapa de transformações que envolvem turbulências nos níveis de confiança nas instituições, bem como de difícil afirmação em âmbito internacional
A Lei nº 9.433, que instituiu uma Política específica nacional para a gestão dos recursos hídricos no país, completou seus 20 anos no ano de 2017. E não somente é recente esta política nacional, como também são as políticas Estaduais com o mesmo tema. Isto, tratando dos temas da água e dos recursos hídricos.
A participação social, popular e pública na gestão de políticas públicas é outro tema que também está em construção no país, pois até 1988 não havia esta abertura e articulação dos mecanismos e instâncias democráticas que levassem em conta a atuação conjunta do poder público e da sociedade. O poder público era visto em um compartimento isolado, a sociedade em outro, com intersecções entre as duas que, somente se processavam, em momentos de eventos críticos, por meio de processos reivindicatórios.
Comitês de Bacias Hidrográficas, representação e participação: desafios e possibilidades à gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil
Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, da Universidade Federal de São Carlos, como parte dos requisitos para obtenção do título de doutora em Ciências Ambientais.
Linha de pesquisa: Ambiente e Sociedade
Orientador: Prof. Dr. Frederico Yuri Hanai
Co-orientador: Dr. Paulo Augusto Romera e Silva
A tese pode ser acessada também no link: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11643