Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul ( RJ) – CBH MPS adere ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas

Em decisão unânime da Diretoria do CBH MPS, o comitê aderiu ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.

Com essa adesão, o CBH MPS se junta aos CBH Rio Pardo (RS) e ao CBH rio Doce (ES/MG), como mais um comitê que passará a monitorar a governança das águas.

Segundo Flávia Cristina de Almeida Cordovil Piressecretária do CBH MPS, “esperamos colaborar com a construção do cenário da governança das águas. Entendo ser de grande valor termos estes diagnósticos como estratégia de melhoraria do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).  É necessário conhecer o que está funcionando de fato e como. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, a participação dos CBHs estaduais é especialmente importante. Nos últimos dois anos o Sistema vem enfrentando ocorrências que demonstram o descumprimento e/ou desconhecimento dos instrumentos legais que o regem. A governança tem muito que agregar aos processos executivos de uma forma geral e em especial quando estes são participativos envolvendo muitas instituições não governamentais como é o caso dos Recursos Hídricos”.

Vera Lúcia TeixeiraPresidente em exercício do CBH MPS, A adesão do Comitê Médio Paraíba do Sul ao Protocolo de Monitoramento da Governança tem um grande significado, pois além da importância de discutir a governança, com o Protocolo temos a oportunidade de sistematizar esta discussão e a partir disso as lacunas da governança poderão ser identificadas e teremos mais condições de melhorar a atuação do comitê, a fim de alcançar ainda mais resultados na gestão das águas. Em um cenário em que a bacia do rio Paraíba do Sul está bastante degradada, suas águas poluídas, o território da bacia bastante desmatado, somando-se a isso, as mudanças climáticas que ampliam as possibilidades de termos problemas de abastecimento de água nas cidades, precisamos urgentemente aperfeiçoar a governança do Comitê e do Sistema de Gerenciamento das águas para garantirmos água em quantidade e qualidade para todos os usos“.

 O OGA aproveita para agradecer a confiança do Comitê e coloca-se à disposição para dar continuidade neste importante passo para o monitoramento da governança das águas em busca de maiores resultados de gestão.

Sobre o OGA:

O OGA é um movimento multissetorial em rede que reúne 49 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 13 pesquisadores (as) que atuam na gestão das águas no Brasil. Reconhecemos a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por serem considerados os motores para o fortalecimento da gestão das águas no Brasil.

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