O Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas envia uma Carta para todos os Comitês de Bacias do Brasil aderirem ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, consolidando uma parceria Colegiado Coordenador do Fórum e OGA Brasil.
“Aderir ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, pensamos ser uma ótima ferramenta para que os CBHs possam ter seus resultados com relação a governança dentro da bacia hidrográfica. É extremamente importante que a gestão das nossas águas alcance seus objetivos com base em indicadores consistentes”, segundo os representantes do Colegiado Coordenador – Hideraldo Buch (Fórum Mineiro/CBH-Araguari); Geneziano de Souza Martins (CBH-Banabuiu/CE) e Valéria Borges Vaz (CBH-Pardo/RS).
Descrevendo alguns trechos da Carta ela diz “ Considerando que este grande contingente de atores coletivamente colocam um esforço enorme de tempo e de dedicação para encontrar soluções para garantir água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos das águas, incluindo água para os ecossistemas aquáticos;
Considerando que os Comitês de Bacias ao monitorarem a Governança, 1- Reconhecem a importância da governança e sistematizam a discussão de governança que está presente na gestão das águas; 2- Identificam as lacunas de governança; 3- Identificando as lacunas, aperfeiçoam a governança; 4- Melhorando a governança conseguem ampliar os resultados da gestão e 5- Aumentam as possibilidades de alcançar os objetivos da Política de Recursos Hídricos;
O Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas incentiva e estimula para que os Comitês de Bacias Hidrográficas existentes do Brasil façam o movimento de aderir ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas para que passem a monitorar a governança das águas”.
Segue a Carta completa > Carta Colegiado Coordenador FNCBH
O Protocolo já tem adesão dos Comitês das Bacias do rio Doce (ES/MG) e Rio Pardo (RS).
Os documentos para o monitoramento encontram-se no site do OGA: https://observatoriodasaguas.org/monitoramento-da-governanca/
O Observatório da Governança das Águas (OGA) agradece a parceria do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias e a rede do OGA compreende que esta parceria é um passo importante para que os Comitês de Bacias façam adesão ao Protocolo de Monitoramento.
O Comitê de Bacia Hidrográfica que se interessar pela adesão pode fazer contato com a Secretaria Executiva do OGA Brasil por intermédio do e-mail: [email protected] e/ou pelo telefone (12) 99224-2142 e fale com Angelo Lima (Secretário Executivo do OGA Brasil).
Sobre o OGA:
O OGA é um movimento multissetorial em rede que reúne 49 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 13 pesquisadores (as) que atuam na gestão das águas no Brasil. Reconhecemos a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por serem considerados os motores para o fortalecimento da gestão das águas no Brasil.