CBH Rio Pardo(RS) inicia o monitoramento da Governança

Após a adesão ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pardo (RS), já realizou duas reuniões abordando duas dimensões: a Legal e Institucional e a Capacidades Estatais.

Nesta última dimensão, a reunião de coleta dos indicadores, contou com a participação do Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA, Sr. Paulo Renato Paim.

Na avaliação de Valéria Borges Vaz – Presidente do CBH Rio Pardo, “o monitoramento tem sido uma experiência interessante, com a participação ativa de atores comprometidos com a gestão da Bacia. Analisar os indicadores propostos pelo Protocolo de Monitoramento do OGA, oportuniza este olhar para dentro, que nos faz perceber os aspectos que estamos avançando e quais precisamos de um olhar mais atento, para a busca de melhorias na governança das águas da Bacia do Pardo”.

Segundo Maria Beatriz Kessler Wenzel, representante da Companhia Riograndense de Saneamento-Corsan, Grupo Usuário- Categoria Abastecimento Público no Comitê Pardo), o monitoramento da governança, “Nos faz pensar e repensar o sistema de recursos hídricos, os diversos atores envolvidos, suas falhas, os acertos. Conhecer, para nortear as ações”.

Paulo Paim – Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA  RS, que participou como convidado da reunião do CBH Rio Pardo sobre o monitoramento da governança, que mais especificamente tratava-se de colher a opinião do Comitê sobre vários temas que envolvem a governança do sistema gaúcho de gestão de recursos hídricos, comenta que:

Conheço o trabalho do OBSERVATÓRIO desde sua fundação e reconheço a importância desses levantamentos como forma de subsidiar a correção de rumo, se for o caso, ou a potencialização das características dos Sistemas de Gestão em cada Estado brasileiro.

Essa pesquisa encontra o Rio Grande numa situação muito peculiar. Estamos iniciando um processo de modernização da Lei 10.350/94, a Lei Gaúcha das Águas. Depois de quase 27 anos de sua aprovação na Assembleia Legislativa do Estado, a Lei gaúcha ainda não foi implantada em sua totalidade.

Identificar os motivos da não implantação de alguns instrumentos, como o apoio técnico aos Comitês (Agências) e a sustentação econômica e financeira (Cobrança), o sistema gaúcho travou. Precisamos ter a humildade e ao mesmo tempo a coragem, de rever o formato desses instrumentos e trazê-los, a luz da experiência brasileira, para o momento atual.

É importante ressaltar que os pilares doutrinários da Lei não estão em discussão e que o processo de modernização contará com a participação de todos os grupos sociais que integram, hoje, o Sistema gaúcho de gestão das Águas”.

Segue a foto do nosso encontro realizado no dia 04.11 – Dimensão Capacidades Estatais

A produção desta notícia foi possível graças à colaboração de Valéria Borges Vaz e de Verushka Goldschmidt Xavier de Oliveira -Secretária Executiva do Comitê Pardo.

Sobre o OGA:

O OGA é um movimento multissetorial em rede que reúne 49 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 13 pesquisadores (as) que atuam na gestão das águas no Brasil. Reconhecemos a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por serem considerados os motores para o fortalecimento da gestão das águas no Brasil.

Novembro de 2020.

Compartilhe

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on print
Share on email
Com muito ❤ por go7.site
⚙️