CBH Rio Pardo(RS) inicia o monitoramento da Governança

Após a adesão ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pardo (RS), já realizou duas reuniões abordando duas dimensões: a Legal e Institucional e a Capacidades Estatais.

Nesta última dimensão, a reunião de coleta dos indicadores, contou com a participação do Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA, Sr. Paulo Renato Paim.

Na avaliação de Valéria Borges Vaz – Presidente do CBH Rio Pardo, “o monitoramento tem sido uma experiência interessante, com a participação ativa de atores comprometidos com a gestão da Bacia. Analisar os indicadores propostos pelo Protocolo de Monitoramento do OGA, oportuniza este olhar para dentro, que nos faz perceber os aspectos que estamos avançando e quais precisamos de um olhar mais atento, para a busca de melhorias na governança das águas da Bacia do Pardo”.

Segundo Maria Beatriz Kessler Wenzel, representante da Companhia Riograndense de Saneamento-Corsan, Grupo Usuário- Categoria Abastecimento Público no Comitê Pardo), o monitoramento da governança, “Nos faz pensar e repensar o sistema de recursos hídricos, os diversos atores envolvidos, suas falhas, os acertos. Conhecer, para nortear as ações”.

Paulo Paim – Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA  RS, que participou como convidado da reunião do CBH Rio Pardo sobre o monitoramento da governança, que mais especificamente tratava-se de colher a opinião do Comitê sobre vários temas que envolvem a governança do sistema gaúcho de gestão de recursos hídricos, comenta que:

Conheço o trabalho do OBSERVATÓRIO desde sua fundação e reconheço a importância desses levantamentos como forma de subsidiar a correção de rumo, se for o caso, ou a potencialização das características dos Sistemas de Gestão em cada Estado brasileiro.

Essa pesquisa encontra o Rio Grande numa situação muito peculiar. Estamos iniciando um processo de modernização da Lei 10.350/94, a Lei Gaúcha das Águas. Depois de quase 27 anos de sua aprovação na Assembleia Legislativa do Estado, a Lei gaúcha ainda não foi implantada em sua totalidade.

Identificar os motivos da não implantação de alguns instrumentos, como o apoio técnico aos Comitês (Agências) e a sustentação econômica e financeira (Cobrança), o sistema gaúcho travou. Precisamos ter a humildade e ao mesmo tempo a coragem, de rever o formato desses instrumentos e trazê-los, a luz da experiência brasileira, para o momento atual.

É importante ressaltar que os pilares doutrinários da Lei não estão em discussão e que o processo de modernização contará com a participação de todos os grupos sociais que integram, hoje, o Sistema gaúcho de gestão das Águas”.

Segue a foto do nosso encontro realizado no dia 04.11 – Dimensão Capacidades Estatais

A produção desta notícia foi possível graças à colaboração de Valéria Borges Vaz e de Verushka Goldschmidt Xavier de Oliveira -Secretária Executiva do Comitê Pardo.

Sobre o OGA:

O OGA é um movimento multissetorial em rede que reúne 49 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 13 pesquisadores (as) que atuam na gestão das águas no Brasil. Reconhecemos a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por serem considerados os motores para o fortalecimento da gestão das águas no Brasil.

Novembro de 2020.

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