Avaliação da Governança da Água – Experiência de aplicação de indicadores no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba (Mato Grosso)
Dissertação apresentada por LETÍCIA AUXILIADORA DA SILVA DIONEL ao Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos (PPGRH), da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia (FAET), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como requisito para a obtenção de título de mestre em Recursos Hídricos.
RESUMO
Com a publicação da Lei n° 9.433 em 08 de janeiro de 1997 (Política Nacional de Recursos
Hídricos-PNRH), a gestão de recursos hídricos no Brasil deixou de ser uma questão unicamente de governo e se tornou uma questão de estado e governança. Dentre os fundamentos da PNRH, destaca-se a descentralização da gestão de recursos hídricos, que pressupõe a participação socialatravés de conselhos estaduais e nacional de recursos hídricos e de comitês de bacias hidrográficas, que são foros colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh). Este modelo de gestão de recursos hídricos completa vinte e três anos, porém ainda há muitos desafios e lacunas para a sua efetiva aplicação, entre esses destaca-se o monitoramento do Singreh, com vistas a avaliar o seu funcionamento. Neste sentido, esta pesquisa teve como objetivo a avaliação da governança da água e o funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba (CBH Sepotuba), por meio da aplicação de indicadores desenvolvidos pelo Observatório de Governança das Águas e da análise das atas de reunião. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi dividida em quatro etapas: 1) apresentação da proposta do trabalho para os membros do CBH; 2) seleção dos
indicadores; 3) análise das atas de reuniões; 4) realização da Oficina para avaliação dos
indicadores de governança. Dessa forma foi possível avaliar a governança através da análise das atas de reuniões e dos indicadores propostos pelo Observatório de Governança das Águas (OGA), onde o nível de governança do CBH-Sepotuba foi considerado como médio ou seja ainda se encontra na fase consultiva no processo de participação na gestão das águas e marco lógico do nível de envolvimento dos atores chaves no CBH Sepotuba. Neste sentido, conclui-se que os indicadores aplicados se mostraram compatíveis com a realidade atual do Comitê e a análise das atas foi essencial para a complementação dos resultados da aplicação dos indicadores, pois permitiu compreender o contexto histórico das ações e atividades do CBH.
Palavras-chave: Gestão de Recursos Hídricos. Observatório de Governança das Águas.
Participação Social. Região Hidrográfica do Paraguai.
Parabéns para a Letícia Auxiliadora da Silva Dionel.
O OGA agradece à ela e a Professora Daniela Maimoni de Figueiredo por fortalecer a pesquisa e a ciência, inclusive para avaliar os indicadores de governança construídos na rede do OGA.
Consideramos fundamental que pesquisadores e pesquisadoras avaliem os indicadores de governança para o aperfeiçoamento deles e desta forma colaborarmos ainda mais para ampliação dos resultados da Política Nacional de Recursos Hídricos.
COPIE A DISSERTAÇÃO AQUI > Dissertacao_Leticia Dionel_24.01.2022_versaofinal (1)
“A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade: só tem valor quando acaba.”
Brasil, 15 de fevereiro de 2022.