* Dissertação de MAYCON BRENO MACENA DA SILVA submetida ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Campina Grande para obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil e Ambiental.
Orientadora: Prof.ª Márcia Maria Rios Ribeiro
Resumo
Grande parte das crises hídricas são atribuídas a problemas de governança da água, o que sugere a necessidade de constante aperfeiçoamento e análise da governança. Por ser um fenômeno complexo, muitos podem ser os aspectos da governança a serem investigados. Diante disso, esta pesquisa teve como objetivo propor um percurso metodológico capaz de analisar múltiplos aspectos associados à governança da água no sistema hídrico local composto pelo Reservatório Epitácio Pessoa, no Estado da Paraíba. Os aspectos escolhidos foram o monitoramento da governança, a alocação de água, a dinâmica sistêmica, as relações existentes entre diferentes níveis de planejamento e o caráter adaptativo da governança. Para isso foram sugeridas maneiras de aperfeiçoar a aplicação de ferramentas consolidadas, como a estrutura heurística do ciclo adaptativo, tornando a análise qualiquantitativa; a utilização de ferramentas recentes, como o protocolo de monitoramento da governança criado pelo Observatório das Águas; e a investigação baseada em exploração de dados e informações disponíveis, com o auxílio de análise documental e análise de conteúdo.
Cada ferramenta metodológica se utilizou de diferente escala temporal.
O monitoramento da governança se mostrou importante para identificar lacunas a serem corrigidas. A dinâmica sistêmica e o histórico de interações entre os sistemas macro e micros permitiram encontrar variáveis rápidas e lentas que afetam o Reservatório Epitácio Pessoa e apontam para a possibilidade de uma governança baseada em aprendizagem. A investigação ainda permitiu identificar um caráter adaptativo na dimensão legal e institucional da governança e que as características que favorecem a adaptação estão distribuídas entre os vários níveis de planejamento que afetam o sistema hídrico local analisado.
Somado a esses resultados, nota-se que a alocação negociada de água tem assumido um papel crucial no fortalecimento da governança do reservatório estudado. Por fim, acredita-se que o arranjo metodológico apresentado e os resultados alcançados servirão para possibilitar novas análises da governança da água em outros sistemas e apontam para necessidade de considerar os sistemas hídricos locais como nível de planejamento estratégico.
Acesse a Dissertação neste link>Dissertação de Maycon Breno Macena da Silva UFCG
O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) se sente muito honrado pelo fato da Dissertação de MAYCON BRENO MACENA DA SILVA utilizar o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.
Agradecemos ao Maycon e sua orientadora.
Para o OGA Brasil é muito importante que tenham pesquisas e estudos que utilizem o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, inclusive para avaliação e aperfeiçoamento deste trabalho.
Palavras-chave: Monitoramento da governança; Alocação negociada de água; Ciclo
adaptativo; Panarquia; Governança adaptativa.
A dissertação deu origem ao artigo ” Alocação e governança da água como mecanismos de resolução de conflitos” de autoria Maycon Breno Macena Silva e Márcia Maria Rios Ribeiro.
Você pode ter acesso ao artigo neste link>Alocação e governança da água como mecanismos de resolução de conflitos