A Hora e a vez da Região Nordeste: Infográfico apresenta os modelos de governança dos estados da região

A hora e a vez dos infográficos sobre a REGIÃO NORDESTE, o mais novo infográfico da série organizada pelo Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil).

Mudamos de duas regiões que apresentam as maiores quantidades de águas no Brasil (Norte e Centro-Oeste) para uma região que mesmo sofrendo com anos e anos de seca, planejou, evoluiu e hoje com sua gestão avançada já construiu uma política de convivência com a seca, dentre outros instrumentos.

Vale dizer que o Ceará é um dos estados pioneiros na gestão de recursos hídricos, sua Política Estadual de Recursos Hídricos é de 1992, antes mesmo da Política Nacional de Recursos Hídricos que é de 1997.

Dentre outras características, o Nordeste brasileiro também apresenta uma região semiárida.

O Semiárido brasileiro é uma região delimitada considerando as condições climáticas dominantes de semiaridez, em especial a precipitação pluviométrica. Como reflexo das condições climáticas, a hidrografia é frágil, em seus amplos aspectos, sendo insuficiente para sustentar rios caudalosos que se mantenham perenes nos longos períodos de ausência de precipitações.

O Semiárido brasileiro ocupa uma área de 980.133,079 km2, distribuídos em 1135 municípios e inclui os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, a maior parte da Paraíba e Pernambuco, Sudeste do Piauí, Oeste de Alagoas e Sergipe, região central da Bahia e mais o norte de Minas Gerais (INSA), no qual reside uma população total de 22.598.318 habitantes, sendo 61,97% em áreas urbanas e 38,03% em áreas rurais (Medeiros et al, 2012).

Dados de 2011, apontam uma questão de governança fundamental para ser trabalhada no Nordeste, especialmente na região semiárida que são as perdas de água, pois a cada 1000 litros de água distribuídos pelos prestadores de serviços que atuam no Semiárido, 449 litros são perdidos antes de chegar ao consumidor (INSA).

O infográfico apresenta o modelo de governança dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

É também muito interessante observar a evolução da governança e gestão das águas nos Estados do Nordeste, para enfrentar os períodos de seca e garantir água para diversos usos, pois os Estados do Nordeste além de somar 52 Comitês de Bacias, construíram outros organismos de gestão, existem 57 Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos (AÇUDES, VALES PERENIZADOS, CANAIS, FONTES) no Ceará; 19 Conselhos Gestores de 25 Açudes (CONSUs) em Pernambuco e 10 Comissões Gestoras de Barragens no Piauí.

Em cada um dos estados do Nordeste, o infográfico informa sobre quando foi aprovada a Política Estadual de Recursos Hídricos, sem tem Plano Estadual de Recursos Hídricos, se tem Fundo Estadual de Recursos Hídricos, quando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos foi criado, quantos comitês de bacias existem em cada estado, se tem e quando foi criado o Fórum Estadual de Comitês de Bacias, o órgão de gerenciamento de recursos hídricos, enfim, a parte institucional de cada estado.

Ao final do infográfico encontra-se uma tabela bastante interessante onde pode-se comparar de alguma forma como está o modelo de governança em cada estado, mas sempre é necessário refletir sobre as diferenças e as características específicas de cada estado.

A tabela permite avaliar como os Estados se encontram em relação aos instrumentos de gestão que são: Cobrança pelo uso da água, enquadramento dos corpos d´água, sistema de informação, plano estadual e planos de bacias.

Lembrando que Enquadramento dos corpos d´água significa planejar para que o rio tenha a melhor qualidade da água possível e na tabela é apresentada se tem enquadramento construído a partir dos comitês de bacias.

No caso da região Nordeste, vale lembrar sobre a existência de rios intermitentes, quando se trata de falar em Enquadramento de Corpos D´água.

“Os rios são correntes de água doce formadas pela precipitação da chuva ou de fontes, que também são conhecidas como “olhos-d’água”. Os rios se deslocam de níveis e, durante o percurso que fazem, o volume das águas aumenta progressivamente por conta do encontro com os outros rios, que são os seus afluentes.

Existem três tipos de rios: os efêmeros, os rios intermitentes ou temporários e os rios perenes. Os rios efêmeros existem somente quando fortes chuvas acontecem, que são as chamadas torrentes. Os rios intermitentes são aqueles cujos leitos secam ou congelam durante algum período do ano. Já os perenes, são os que correm durante o ano todo” (fonte CBH São Francisco).

No Nordeste, existem muitos rios intermitentes, portanto, realizar o Enquadramento dos Corpos D´água nestes rios necessita de uma abordagem específica, onde considera-se que rios intermitentes ou corpos hídricos em que a vazão apresenta sazonalidade significativa poderão ter metas de enquadramento variáveis ao longo do ano.

Por último, vale a referência da palestra sobre “Hidrocomplexidade: Novos Paradigmas para os Recursos Hídricos” apresentada pelo Professor Francisco de Assis de Souza Filho (UFC) no XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos realizado de 24 a 28 de novembro deste ano em Foz do Iguaçu, que absolutamente tem a ver com a questão da governança e da necessária reflexão para se realizar a gestão integrada de recursos hídricos nos cenários atuais.

A palestra pode ser acessada no link: https://eventos.abrh.org.br/xxiiisbrh/pdf/assis_abrh20191126c-v1_editada.pdf

SEGUE O INFOGRÁFICO DA REGIÃO NORDESTE.

REGIÃO NORDESTE

Inserimos novamente o infográfico com as informações sobre onde foram coletados e quem colaborou com as informações.

EXPEDIENTE DOS INFOGRÁFICOS

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