A Governança da Água no Estado de Goiás – JULIANA BEATRIZ SOUSA LEITE
GOIÂNIA 2017
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal de Goiás como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Engenharia Ambiental e Sanitária.
Área de Concentração: Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
Orientador: Prof. Dr. Denilson Teixeira.
Resumo: A governança da água consiste no conjunto de processos e instituições pelos quais as decisões que afetam a água são tomadas, a fim de identificar as metas de gestão a serem perseguidas. Esse trabalho teve por objetivo avaliar a governança da água no Estado de Goiás em relação à efetividade do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos com o propósito de sugerir um sistema de indicadores para monitorar a capacidade estatal de gerir com qualidade os recursos hídricos e de articular diferentes atores nesse processo. Para isso foram utilizadas duas ferramentas: O Termômetro da Governança da Água e o Barômetro da Governança da Água. Evidenciou-se que as dimensões Capacidade Estatal, Instrumentos de Gestão e Interação Estado-Sociedade necessitam de maior atenção em relação ao processo de governança da água, relacionadas a aspectos como a composição da equipe de trabalho, o acesso e uso dos recursos financeiros disponíveis, a organização e funcionamento dos órgãos gestores e a participação da sociedade nos processos decisórios. Suas principais deficiências encontram-se no atendimento a princípios como a prestação de contas, eficiência e eficácia, integração, transparência, coerência e participação. A dimensão Ambiente Institucional, relacionada ao aspecto efetividade da legislação, foi identificada como a mais forte na governança da água; por criar e regulamentar os órgãos de gestão do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, garantindo sua legitimidade. Por fim conclui-se que a transferência do poder decisório do Estado para a escala da bacia hidrográfica não aconteceu, fato que impõe ainda um modelo de gestão centralizado e não participativo, em contraposto ao preconizado na política estadual de recursos hídricos.