Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Doce (ES/MG) e Pardo (RS) decidem aderir ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.
As diretorias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo foram os primeiros organismos a aderir ao Protocolo de Governança das Águas, criado pelo Observatório das Águas (OGA-Brasil).
Criado em 2019, o Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas tem como objetivo colaborar com o aperfeiçoamento da gestão das águas, aumentar a transparência e ajudar a avaliar se a governança e a gestão dos recursos hídricos estão no caminho adequado para alcançar sua missão e objetivos.
De acordo com o Presidente do CBH-Doce, Flamínio Guerra Guimarães, o protocolo pode ser uma boa ferramenta para a autoavaliação e melhoria dos processos e dos resultados do comitê.
“Um processo de evolução só acontece a partir do momento em que avaliamos nossas ações, corrigindo e aperfeiçoando os nossos rumos. Ter o Observatório das Águas como parceiro nos traz a certeza de um trabalho de excelência desenvolvido no território”, comentou Guimarães.
Para o Comitê do rio Pardo, cuja decisão aconteceu por unanimidade, aderir ao protocolo de monitoramento da Governança das Águas que tem como objetivos contribuir para que a gestão integrada dos recursos hídricos alcance os seus objetivos previstos na Lei das Águas (Lei 9.433/97) e influenciar a integração da gestão de recursos hídricos com as demais políticas afins.
“Acreditamos que a adesão ao Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas pelo Comitê Pardo representa a nossa proposição de fazer uma autoavaliação da gestão das águas da Bacia, se estamos conseguindo alcançar os objetivos com base em indicadores consistentes”, comenta Valéria Borges Vaz, Presidente do Comitê do rio Pardo (RS).
Com a adesão dos dois comitês, a expectativa é que mais entes pertencentes ao Singreh decidam fazer parte deste primeiro grupo de adesões, pensado que os primeiros organismos de bacias receberão um apoio especial do OGA para o preenchimento dos dados.
Segundo Angelo Lima, secretário-executivo do OGA, o objetivo final do monitoramento é entregar um melhor serviço hídrico para a população brasileira, por isso, quantos mais entes aderirem ao protocolo, melhor para o país.
“Ao identificar as lacunas de governança por meio do protocolo, os organismos podem aperfeiçoar a governança e os resultados da gestão, aumentando as possibilidades de alcançar os objetivos da Política de Recursos Hídricos. Isso é benéfico para a gestão, mas, principalmente, para a população atendida por esses sistemas”, conta Angelo.
O monitoramento acontece em 5 etapas:
- Definição de aplicação do Protocolo, formalizado pela assinatura do Termo de Adesão
- Formação de um grupo de trabalho para preparação das atividades de implementação do Protocolo e da aplicação de indicadores
- Reunião de alinhamento com o Grupo de Trabalho
- Aplicação do Protocolo e dos Indicadores
- Avaliação e preposição de planos de ação para melhoria dos indicadores com baixa performance
Para saber mais sobre o Protocolo, clique aqui.
A deliberação da Diretoria do CBH Doce pode ser copiada aqui > DN 85_JULHO_2020 – Adesão ao Protocolo – Observatório das Águas – ad referendum Assinado
A deliberação do Comitê do Rio Pardo pode ser copiada aqui > Deliberacao-19.2020
O Observatório da Governança das Águas agradece a confiança dada pelos atores dos Comitês do rio Doce(ES/MG) e rio Pardo (RS).
Maiores informações: [email protected]
(12) 99224-2142
O OGA BRASIL
O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 49 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 12 pesquisadores que reconhecem a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que consideram ser um grande motor para o fortalecimento da gestão das águas no Brasil
O Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Fundação Grupo Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.