Deficiências no saneamento e a Covid-19: estudo de caso sobre falta de água, vulnerabilidade social e óbitos, no município de São Paulo*

Resumo

O novo coronavírus – SARS-COV-2 – que desencadeou a pandemia viral, no ano de 2020, relaciona-se diretamente com a demanda por saneamento, em especial nos grandes centros urbanos como São Paulo. O presente artigo tem como objetivo discutir a vulnerabilidade social e de acesso a serviços de abastecimento, relacionando-os às mortes por COVID-19, entre março e maio de 2020. Com base em estudo sobre comunidades socialmente vulneráveis, no estado de São Paulo, o grupo Coalizão pelo Clima disponibilizou questionário online para obter informações sobre a frequência de falta de água, por localização via Código de Endereço Postal (CEP). As perguntas foram respondidas online, voluntariamente e de forma anônima por 556 indivíduos, sendo 475 deles residentes no município de São Paulo. A partir dos dados primários, foi possível avaliar os fatores: vulnerabilidade social, abastecimento de água e mortes por COVID-19, em distritos paulistanos. Este artigo baseou-se na criação de um mapa digital que sobrepõe CEP, dados de falta d’água, presença de favelas, classificação do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social e número de mortes por COVID-19, no período estudado. A intermitência no abastecimento de água pela rede pública é um problema que afeta a população das comunidades mais vulneráveis e distancia cada vez mais a possibilidade de alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 2015-2030), especialmente o  ODS 3, referente à vida saudável e bem estar e o ODS 6, referente ao saneamento, levando ao agravamento das consequências da pandemia nas áreas socialmente vulneráveis do município de São Paulo.

Palavras-chave: Abastecimento de Água. Vulnerabilidade Social. COVID-19. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Abstract

The new coronavirus – SARS-COV-2 – which trigged a viral pandemic in 2020 is directly related to the demand for sanitation, especially in large urban centers like São Paulo. This article aims to discuss social vulnerability and access to public services of water supply, relating them to deaths by COVID-19, between March and May 2020. Based on a study on socially vulnerable communities in the state of São Paulo, the group Coalition for Climate made an online questionnaire to obtain information on the frequency of water shortages, by location via the Postal Address Code (ZIP code). The questions were answered online, voluntarily, and anonymously by 556 individuals, 475 of whom lived in the city of São Paulo. It was possible to observe the following factors: social vulnerability, access to public service of water supply and deaths by COVID-19, in São Paulo city districts. This article started with the creation of a digital map that overlays ZIP code, information on lack of access to water supply, presence of slums, classification of the São Paulo Social Vulnerability Index and number of deaths by COVID-19, in the period studied. The intermittency on water supply through the public network is a problem that affects the population of the most vulnerable communities and increasingly distances the possibility of reaching the Sustainable Development Goals (SDG 2015-2030), especially SDG 3, referring to health living and well being and SDG 6, referring to sanitation, leading to the worsening of the consequences of the pandemic in the socially vulnerable areas of the municipality of São Paulo.

Keywords: Water Supply. Social Vulnerability. Coronavirus Infections. Sustainable Development Goals.

Agradecimentos

Agradecemos à disponibilização dos dados obtidos nas respostas aos questionários, fornecidos pela equipe do grupo ativista Coalização pelo Clima, da qual faz parte a autora Denise Vazquez Manfio. Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Instituto de Energia e Ambiente da USP pela bolsa de Pós-doutoramento (2019-2021) fornecida para a coautora Estela Macedo Alves.

Introdução

O novo Coronavírus, chamado Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2 (SARS-COV-2) foi identificado no final do ano de 2019, e mais amplamente divulgado após causar um surto de enfermidade viral em Wuhan, China, que ficou conhecida como COVID-19. De acordo com dados compilados e mapeados pelo Center for System Science and Engeneering (CSSE) da John Hopkins University (JHU), até o dia 08 de junho de 2020, o vírus havia se espalhado para 188 países, havia 7.062.464 casos confirmados e 403.921 mortes confirmadas, no mundo (Johns Hopkins University, 2020). No Brasil, os dados indicados pela instituição na mesma data foram de: 691.758 casos confirmados e 36.455 mortes, representando o terceiro país com maior número de mortes entre os 188 atingidos pela pandemia, atrás apenas dos Estados Unidos e Reino Unido, respectivamente (Johns Hopkins University, 2020).

O novo Coronavírus pertence a um grupo de microrganismos entre os quais são conhecidos o Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus (SARS-COV) e o Middle East Respiratory Syndrome Coronavirus (MERS-COV), ambos causadores de sintomas respiratórios e intestinais. O SARS-COV-2 (causador da COVID-19) tem material genético 82% similar ao SARS-COV, fator que possibilita comparações entre a forma de permanência no ambiente e contágio dos dois vírus (Charleen Y., Sanghvi, K. e Danson Y, 2020).

Durante o surto de SARS-COV, entre 2002 e 2003, até 73% dos pacientes tiveram diarreia enquanto estavam doentes, mas seu DNA só foi detectado nas fezes a partir do 5º dia da doença. Testes indicaram pico de vírus no 11º dia de sintomas e a continuidade da presença nas fezes de uma pequena parcela dos pacientes até o 30º. dia de doença (Charleen Y., Sanghvi, K. e Danson Y, 2020). Durante o surto do ano de 2002, o DNA do SARS-CoV foi encontrado na água de esgoto de dois hospitais em Beijing e a cultura desta água em laboratório mostrou que o vírus continuou ativo por 14 dias em temperatura de 4ºC e por 2 dias em temperatura de 20ºC. Esses são dados que suportam a ideia de que as transmissões do SARS-COV e do MERS-COV são viáveis pelo meio ambiente, através da transmissão oral-fecal (Charleen Y., Sanghvi, K. e Danson Y, 2020), além do meio de transmissão por gotículas contaminadas do trato respiratório humano. A presença prolongada do SARS-COV e do MERS-COV no ambiente sob diversas condições sugerem os potenciais de contaminação dessas viroses por via fecal-oral, que pode ocorrer através de contaminação pela água de esgoto, especialmente em áreas com deficiência nos sistemas de saneamento (Charleen Y., Sanghvi, K. e Danson Y, 2020).

Documento orientativo da OMS e UNICEF (2020) afirma que o fornecimento de água potável e de serviços de esgotamento sanitário são essenciais em períodos de surtos de doenças infecciosas, inclusive da COVID-19. Junto com outras medidas relacionadas ao saneamento, são serviços que contribuem para evitar a transmissão do vírus da COVID-19 entre pessoas. O documento orienta ainda que, a gestão segura dos serviços de água e esgotamento sanitário trazem diversos outros benefícios em prol da contenção das transmissões. Porém a pandemia do COVID-19 deixou ainda mais clara a interdependência e a desigualdade do mundo globalizado. Destacou-se a necessidade de cooperação entre as nações e internamente entre Estado, empresas e trabalhadores, para que a sobrevivência seja garantida (Buss, 2020). Saúde e desenvolvimento são produzidos política e historicamente, em um contexto de interdependência Estado e sociedade, e de interdependência internacional, que desde o início do século XX vem sendo acompanhada e por vezes direcionada pela Organização das Nações Unidas (ONU) (Buss, 2020).

Através dos programas propostos pelos organismos da ONU, os países membros direcionam suas políticas em busca de objetivos comuns, como nos casos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM 2000-2015) e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 2015-2030). Após a conclusão do período estabelecido para o programa ODM 2000-2015, foi realizada transição para o programa ODS 2015-2030. Entre os 17 objetivos, o ODS 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos e todas, em todas as idades – visa assegurar qualidade de vida para todos, através de metas muito ambiciosas, de acordo com a análise de Buss (2020). Apesar disso, as metas do ODS 3 remetem às realizações que seriam imprescindíveis neste período, na situação social e sanitária em que o mundo se encontra, como forma de controlar a pandemia da COVID-19. Porém, o alcance dessas metas não é possível em curto prazo, pois os determinantes sociais e a dimensão coletiva da saúde estão muito distantes (Buss, 2020), em muitos países, inclusive no Brasil.

O saneamento, abordado no ODS 6 – Assegurar disponibilidade e gestão sustentável da água e do saneamento para todas e todos – enfrenta grande desafio no contexto brasileiros, em relação às revisões dos marco legais e cortes orçamentários do setor, nos âmbitos do governo federal e estadual, afetando os investimentos municipais, principalmente em relação ao atendimento de áreas urbanas com alta vulnerabilidade socioambiental, além do tratamento do esgotamento sanitário, tanto em relação ao percentual tratado, como ao nível do tratamento. Acrescenta-se, ainda, a necessidade de se considerar a exclusão social no acesso à água, e a discussão em pauta sobre a água e o esgotamento sanitário como direitos humanos.

É central nas pesquisas desenvolvidas sobre a temática da pandemia o fator da desigualdade social e a redução em orçamentos das áreas de saneamento e de saúde como entraves ao combate desta pandemia (INCT ETEs Sustentáveis, 2020; OMS e UNICEF; Buss, 2020), bem como de outras doenças crônicas evitáveis – tuberculose, hepatites B e C e HIV-AIDS (Buss, 2020).

O grupo de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia e Estações de Tratamento de Esgoto Sustentáveis (INCT ETEs Sustentáveis) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) emitiu nota técnica, na qual fez observações no mesmo sentido que aquelas da OMS e UNICEF (2020), enfatizando, como principal forma de prevenção ao contágio de COVID-19, a garantia de acesso à água em quantidade suficiente para toda a população, especialmente para as comunidades mais vulneráveis em que o serviço de abastecimento é irregular. A higiene pessoal e lavagem de mãos diversas vezes ao dia é fundamental para evitar o contágio e essa possibilidade deve ser garantida inclusive para pessoas em condições precárias de moradia. Além disso, os autores alertaram sobre os riscos de disseminação do novo coronavírus no ambiente, via oral-fecal, em especial para profissionais da área de saneamento e para população que não possui acesso à infraestrutura de saneamento básico adequado (INCT ETEs Sustentáveis, 2020). Ao mesmo tempo, dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas sobre habitações precárias com vistas ao enfrentamento à COVID-19 apontam que, no Brasil, há 5.127.747 domicílios ocupados em aglomerados subnormais, sendo que 1.066.813 desses domicílios estão no estado de São Paulo (IBGE, 2020).

Observa-se, dessa forma, que o novo Coronavírus impõe desafios à administração pública dos países afetados e em particular no Brasil, cuja deficiência no abastecimento de água nos municípios indica um cenário de graves problemas relacionados à contaminação, especialmente nas periferias das grandes cidades, onde vive a maior parte da população vulnerável. Périssé et al. (2020) afirmam que é necessário que moradores de favelas tenham atenção especial no combate à COVID-19, devido a vulnerabilidade histórica em que vive esta população, caracterizada pela alta densidade demográfica, precariedade das habitações, insuficiência de serviços básico e saúde já fragilizada pelas condições dadas. O Comitê sugere suporte financeiro para comunicação, informação e apoio às diversas mobilizações sociais locais desenvolvidas nas comunidades.

O presente artigo aborda a problemática da falta de abastecimento de água potável nos distritos da periferia do município de São Paulo, destacando áreas ocupadas por favelas, através de levantamento de dados realizados sobre a falta de água, durante o primeiro mês de isolamento social em São Paulo. É apresentado um estudo de caso específico sobre falta de água em aglomerados urbanos socialmente vulneráveis da cidade de São Paulo, que apresentam extremo risco de disseminação em massa da COVID-19, devido a situação de precariedade habitacional, coabitação de várias famílias e falta de abastecimento de água regular (Habitat Brasil, 2020).

Métodos

Em conformidade com a aceleração da pandemia no Brasil e da produção das informações por pesquisadores ligados à área de saúde e saneamento, destaca-se a importância das iniciativas de levantamento de dados de forma rápida e com informações geradas nos territórios, de forma a captar informações diretamente da população afetada, ainda que com pequeno alcance, conformem canais rápidos de troca de informações com as comunidades (PÉRISSÉ et al., 2020). Assim, a pesquisa que deu origem a este artigo foi uma iniciativa que pretendeu uma análise rápida, a partir de informações dos próprios territórios afetados, com o objetivo de demonstrar a sobreposição dos fatores de vulnerabilidade: falta de água, presença de favelas e número de mortes por COVID-19, realizada entre março e maio de 2020, durante a pandemia, na cidade de São Paulo.

O grupo ativista Coalizão pelo Clima¹ deu início à investigação sobre intermitência no fornecimento de água por sistema público no estado de São Paulo. A equipe divulgou questionário online, que foi respondido de forma voluntária e anônima por 556 pessoas, entre os dias 18 de março de 2020 e 22 de maio de 2020 (Manfio, 2020).

O questionário disponibilizado para ser respondido voluntariamente e é composto por perguntas objetivas e ainda permanece disponível na plataforma, através do endereço eletrônico: https://bit.ly/39kU1O2. As respostas são informações breves, tais como, Código de Endereço Postal (CEP) para a identificação da localização por bairros ou ruas; respostas do tipo sim ou não para falta de água e período do dia em que ocorre.

A maior parte das respostas registraram Código de Endereço Postal (CEP) que indicam moradia no município de São Paulo. O formulário também foi respondido, ainda que em menor número, por pessoas residentes em outros catorze municípios do estado de São Paulo, sendo eles: Americana, Bauru, Carapicuíba, Diadema, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Ipaussu, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Mauá, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Ubatuba. O total foi de 36 registros nesses municípios, sendo 21 positivos, isto é, em que se registrou falta de água.

Após a seleção das informações – sim ou não para interrupções no fornecimento de água; período do dia em que ocorre o corte no abastecimento e o CEP da moradia dos respondentes – e com referência espacial do CEP, criou-se o mapa básico de falta de água.

Em seguida, foram analisadas as correlações com dados espaciais da presença de favelas e cortiços do mapeamento Geosampa (PMSP, 2016); dados de vulnerabilidade social com base no  Índice Paulista de Vulnerabilidade social do estado de São Paulo  (IPVS) (Fundação Seade, 2013) e a localização de equipamentos de saúde e áreas com risco de inundação, a partir de dados oficiais da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP, 2010; 2018; 2019). O estudo resultou em mapeamento disponibilizado para acesso público online².

A partir do mapeamento descrito, a análise dos dados foi realizada com base nas informações da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) sobre número de mortes por COVID-19, por distritos do município, disponibilizados no Relatório Situacional de 29/05/2020, disponível no site oficial da Secretaria Municipal de Saúde da PMSP (SMS, 2020).

Estudo de caso

O município de São Paulo, capital do estado de São Paulo, tem área de 1.521.11Km2 (IBGE, 2018), e a população estimada é de 12.252.023 pessoas, para o ano de 2019 (IBGE, 2017). O município de São Paulo é o mais afetado do Brasil, em números absolutos de casos de COVID-19, no período que vai de fevereiro de 2020, com a ocorrências dos primeiros casos no município, até 29 de maio de 2020, quarto relatório situacional oficial da Prefeitura Municipal de São Paulo PMSP), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) (SMS, 2020).

Desde março de 2020, foram realizadas ações pelo governo municipal em parceria com demais atores sociais, no sentido de conter a pandemia, tais como: capacitação profissional, sensibilização da população e divulgação de estratégias de prevenção, abertura de canais para notificação de casos suspeitos e planejamento e organização das redes de atenção à saúde (SMS, 2020). No entanto, essas ações não são suficientes para conter o contágio exponencial, que chegou a 54.948 casos confirmados, aproximadamente 63,88% dos 86.017 casos do total do Estado de São Paulo, até 27 de maio de 2020 (SMS, 2020).

Dados oficiais sobre a incidência de COVID-19 por 100.000 habitantes, segundo a Coordenadoria Regional de Saúde do município, indicaram que a região central do município apresenta o maior coeficiente de incidência da doença, com 393 casos por 100 mil habitantes (SMS, 2020, p.26). Os bairros periféricos, situados nas Zonas Leste, Norte e Sul, por sua vez, apresentam os menores coeficientes de incidência, respectivamente: 197; 183 e 209 casos por 100.000 habitantes (SMS, 2020, p.26). Porém, Leste, Norte e Sul são as regiões do município que apresentam os maiores números de mortes por COVID-19, no período do relatório, de acordo com os dados apresentados no mapa “Óbitos confirmados por COVID-19 segundo Distritos Administrativos (DA) de residência”, apresentado também no relatório da Secretaria Municipal de Saúde, consolidado até o dia 27 de maio de 2020 (SMS, 2020, p.30).

O desequilíbrio identificado entre mortes e no centro e nas regiões periféricas do município vão de encontro ao mapeamento de favelas na cidade, conforme mapeamento da PMSP, apresentado adiante neste artigo (GEOSAMPA, 2020). Conforme dados da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (SEHAB), até fevereiro de 2020, foram registradas 1.730 favelas cadastradas, compostas por 391.756 domicílios nessas comunidades (SEHAB, 2020). As moradias inadequadas em relação a salubridade e a ausência de atendimento à demanda de saúde e de saneamento adequado; falta de políticas habitacionais nas regiões mais periféricas da cidade de São Paulo, são fatores que podem impactar na mortalidade por COVID-19 nessas áreas.

Resultados

Após o levantamento dos dados primários a partir dos questionários digitais respondidos voluntariamente e de forma anônima por 556 indivíduos, foram separados aqueles preenchidos por moradores do município de São Paulo, totalizando 475 dos questionários respondidos. Os outros 81 questionários referiam-se a dados de moradores de outras cidades do estado de São Paulo.

O Gráfico 1, a seguir, refere-se a esta minoria de participantes, como forma de registrar os dados obtidos na pesquisa, no entanto, serão aprofundados, a diante, os dados do município de São Paulo. A participação dos municípios mencionados na pesquisa é representada proporcionalmente nos quadros do gráfico, os que estão representados pela cor vermelha pertencem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e os que estão representados pela cor cinza representam municípios situados no litoral ou interior do estado. Associados aos nomes, os números representam a quantidade de respostas proveniente de cada município. 

Gráfico 1. Registros de respostas de falta de água em municípios do estado de São Paulo, exceto no município de São Paulo, de 18 de março a 22 de maio de 2020

Fonte: Produzido pelas autoras. Maio, 2020.

O Gráfico 1 mostra que a maioria das respostas são de municípios situados na RMSP, campo de atuação do grupo desenvolvedor da pesquisa, a Coalizão pelo Clima. No entanto todas as respostas não pertencentes ao município de São Paulo foram desconsideradas nas análises que seguem já que o estudo de caso deste artigo concentrou-se na capital paulista.

No universo das respostas para o município de São Paulo, 302 foram positivas, ou seja, cerca de 54% das pessoas afirmaram que falta água em suas residências e 254 foram negativas, isto é, cerca de 46% das pessoas afirmaram que não falta água em suas residências.

As respostas positivas para falta de água (302 indivíduos) são majoritariamente concentradas na Zona Sul do município, com 68,5% dos registros. Nas demais regiões de São Paulo, registrou-se falta de água na seguinte proporção: 13,5% na Zona Oeste, 9,0% na Zona Norte, 8,6% na Zona Leste e 0,4% no Centro. Além desta informação, as respostas do questionário revelaram o período do dia em que a falta de água ocorre com maior frequência.

A partir destas informações o Gráfico 2, a seguir, ilustra: a proporção de registros de falta de água por zonas do município; a proporção de período em que mais falta água por região, sendo que para cada região do município foi atribuída uma cor. 

Gráfico 2. Proporção dos registros de falta de água no Município de São Paulo, por Zona, de 18 de março a 22 de maio de 2020.

Fonte: Produzido pelas autoras. Maio, 2020.

Em relação à pergunta sobre o período em que a falta de água é percebida, a Zona Sul de São Paulo teve a maior parte das respostas para falta de água (áreas na cor laranja), especialmente no período da noite. Em todas as outras Zonas da cidade, o período da noite também é apontado como o mais problemático em relação à falta de água. Dadas as alternativas manhã, tarde, noite ou durante a maior parte do dia, a alternativa noite foi preponderante em todos os casos, indicada em 73,8% das respostas. Seguida por falta de água durante a maior parte do dia, 13,9%, tarde, 7,6%, e, manhã, 4,6%.

A falta de água no período da noite é registrada em diversas outras pesquisas referentes ao abastecimento de água em São Paulo e na RMSP, cujas conclusões indicam e confirmam a técnica de controle de perdas anunciada pela empresa de saneamento que atende esses municípios, a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (SABESP). A redução de pressão realizada no período noturno com o objetivo de reduzir perdas, causa o desabastecimento em áreas que estão nas pontas do sistema de abastecimento, ou em regiões em que a geografia dificulta a retomada do abastecimento de água após o retorno da pressão normal (Santos et al., 2018; Alves, 2018).

Quanto ao tempo que se percebe a falta de água, a grande maioria das respostas indica que ocorre a mais de 1 ano, corroborando também pesquisas anteriores (Santos et al., 2018; Alves, 2018) que mostram essa situação como uma rotina nos bairros periféricos da capital paulista e faz parte do modo de operação da SABESP, que é responsável pelo abastecimento de água do município, desde a década de 1970, quando foi fundada.

Outra questão levantada nas pesquisas é a persistência dos problemas de abastecimento de água. Em São Paulo, grande parte das respostas revelaram que os o desabastecimento intermitente ocorre a mais de 1 ano.  O Gráfico 3, a seguir, apresenta a proporção de pessoas que indicaram que sofrem falta de abastecimento de água frequente, entre alternativas para 1 a 3 meses; 3 a 6 meses; 6 meses a 1 ano

Gráfico 3. Registros da persistência de falta de água na residência, no município de São Paulo

 Fonte: Produzido pelas autoras. Maio, 2020.

Os distritos com maior número de respostas afirmativas para falta de água foram: Capão Redondo, Campo Limpo, Jardim São Luiz, Rio Pequeno e Vila Andrade. Localizados nas zonas sul e oeste de São Paulo, apresentam grande concentração de habitações precárias, de acordo com o mapeamento de favelas disponibilizado pela PMSP (GEOSAMPA, 2020) como a favela de Paraisópolis, maior favela da RMSP, localizada no distrito de Vila Andrade.

Após o cruzamento dos dados primários levantados e com o suporte das análises realizadas com base no mapeamento do município de São Paulo disponibilizado pela Prefeitura Municipal de São Paulo (GEOSAMPA, 2020) foi elaborado o mapa que apresenta os pontos onde houve registros de falta de água, sobrepostos à informações sobre a localização das favelas do município. A Figura 1, a seguir, apresenta o mapa resultante.

Figura 1. Registros de falta de água durante a maior parte do dia e a presença de favelas de favelas no município de São Paulo – SP

 Fonte: Produzido pelas autoras. Maio, 2020.

A partir dos dados desta pesquisa e de acordo com a análise espacial realizada neste artigo, as informações sobre falta de água durante a maior parte do dia na Zona Sul de São Paulo, coincidem com a presença de favelas, de acordo com o mapeamento GEOSAMPA (2020).

Discussão – Análise associativa com os casos de CoVid-19 em São Paulo

Em uma análise inicial do mapa digital criado pela pesquisadora colaboradora do grupo Coalizão pelo Clima, Figura 1, observou-se forte correlação entre as localizações que registram falta de água constante; que apresentam riscos de inundação; em que há presença de favelas; que são classificadas como Alta e Muito Alta Vulnerabilidade Social e que apresentam maiores taxas de morte por COVID-19 no município de São Paulo.

A associação entre dados dos distritos das Zonas Sul e Oeste de São Paulo, cujos moradores responderam a esta pesquisa e que apresentaram a maior parte das indicações de falta de água, e os dados de mortalidade por COVID-19 são apresentados no Quadro 1, a seguir. O quadro apresenta ainda população dos distritos mencionados, informações sobre nível de vulnerabilidade, de acordo com o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) (Fundação Seade, 2013).

Quadro 1. Dados dos distritos analisados e número de óbitos por COVID-19 até 27 de maio de 2020.

Quadro produzido pelas autoras.

Os distritos de Capão Redondo, Campo Limpo, Jardim São Luiz e Vila Andrade, na Zona Sul de São Paulo e o distrito Rio Pequeno, na Zona Oeste do município, concentram as características de alta ou muito alta vulnerabilidade; existência de favelas; registros de cortes no abastecimento de água; registros de inundações. Sendo que Capão Redondo, Campo limpo e Jardim São Luiz possuem números de morte por COVID-19 acima da média – aproximadamente 78,44 – dos demais distritos do município, para o período do estudo.

Considerações finais

Observou-se que a falta de água ocorre, principalmente, nas regiões que apresentam Alta e Muito Alta Vulnerabilidade, segundo o (Fundação Seade, 2013) e onde estão localizadas áreas de favelas, na maioria das vezes. Registrou-se a precariedade da prestação dos serviços de abastecimento de água potável por rede pública, pelas informações sobre interrupções sistemáticas do fornecimento de água.

Tais problemas evidenciam as dificuldades e barreiras que serão encontradas nas grandes cidades brasileiras para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme acordados entre a Organização das Ações Unidas e países signatários, entre eles, o Brasil. Os ODSs 3 e 6, referentes à saúde, ao bem estar e ao acesso digno ao saneamento, são mais enfaticamente prejudicados nesta situação de precário atendimento ao abastecimento de água, colocando a vida de grande parte da população em risco, cenário que agora se agrava, pela dificuldade quanto às medidas de profilaxia da COVID-19.

É urgente a garantia do fornecimento ininterrupto de água por rede pública, para garantir o acesso à água potável em qualidade e quantidade suficientes, principalmente nos distritos mais vulneráveis e que são também os mais adensados da cidade de São Paulo. Apesar disso, a emergência da situação criada pela pandemia de COVID-19 pede ações rápidas, tais como o subsídio público de caminhões pipa para as áreas em que há deficiências na rede pública de abastecimento e o fornecimento e instalação de reservatórios de polietileno nas residências de famílias mais vulneráveis, para garantir maior autonomia em relação à água, neste período de pandemia. No entanto, sem que o poder público se abstenha que implementar a infraestrutura necessário ao abastecimento de água contínuo e eficiente, de forma equitativa em toda a cidade.

Por questões técnicas e financeiras, em geral, a falta de água é mais perceptível em casas térreas e assobradadas, com ocupação unifamiliares ou coabitadas, pois, em muitos casos, nesse tipo de imóveis não há reservatórios de água, ou quando existem, são pequenos devido a questões estruturais. Edifícios multifamiliares, em geral, possuem reservatórios com grande capacidade de reservação de água, de forma que as oscilações do abastecimento de água são menos evidentes. Isso justifica o fato do pequeno número de indivíduos que percebem falta d’água no Centro de São Paulo, pois é a região mais verticalizada da cidade, conforme apresentado no Gráfico 2.

Medidas de longo prazo, visando a qualidade de vida e saúde da população são necessárias. Ampliação de investimentos públicos em melhorias nas redes de abastecimento de água, visando redução de perdas e investimentos em afastamento, coleta e tratamento de esgotos são fundamentais para diminuir a vulnerabilidade da população de forma geral, e especificamente em situações de crise, como a pandemia de COVID-19.

Os chamados cortes de abastecimento de água são frequentemente noticiados na imprensa paulistana, no entanto faltam dados oficiais referentes a esta prático. Desta forma, acredita-se que o conjunto de respostas diretas dos indivíduos afetados que foram levantadas nesta pesquisa, indique a confirmação do que se tem conhecimento. Conforme apresentado no Gráfico 3, o desabastecimento é uma realidade que dura mais de um ano, para a maioria das pessoas entrevistas.

Apesar das limitações deste estudo, revelou-se um caminho para a continuidade das investigações que levem a comprovações a respeito da influência da falta de água e de saneamento, de forma geral e da presença de grande número de habitações precárias no município de São Paulo e a crescente expansão dos casos de COVID-19, nas periferias da cidade. Além disso, o fato de a pesquisa apontar para a concentração de mortes nos bairros periféricos e que concentram favelas, apesar de não representarem a maior quantidade de casos confirmados, indica também caminhos para investigações sobre os indícios de que a mortalidade por COVID-19 seja ainda maior nas áreas de habitação e saneamento precários.

Denise Vazquez Manfio*

Estela Macedo Alves**

* Mestra em Engenharia Civil. Professora do departamento de Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia e Tecnologia da Universidade Metodista de São Paulo.

** Doutora em Ciência Ambiental. Pós-doutoranda do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

Notas

1. Coalizão pelo Clima é uma articulação ampla, composta por ativistas e pesquisadores que debatem e promovem ações de informação e combate às mudanças climáticas. Uma das autoras do artigo é colaboradora do grupo e idealizou e elaborou o mapa cartográfico, bem como a análise dos dados obtidos no formulário.
2. Mapa disponível em: <https://www.google.com/maps/d/u/0/edit?hl=pt-BR&mid=117E-kwU9ir7WvW_5fFtU7aSziLo0RmPN&ll=-23.62046367350645%2C-46.619348725227724&z=11>
3. Fonte: Adaptado de PMSP, 2020.
4. Fonte: Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) (FUNDAÇÃO SEADE, 2013)
5. Fonte: Adaptado de PMSP, 2020.
6. Fonte: COVID-19 – Relatório Situacional. 29/05/2020. (SMS, 2020, p.30).

Referências

Alves, EM. Trajetória das decisões sobre políticas públicas de esgotamento sanitário e as influências das coalizões de defesa: Estudo de caso de Ubatuba – SP. São Paulo: Programa de pós-graduação em Ciência Ambiental, Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo, 2018. Tese de Doutorado em Ciência.

Buss, PM. De pandemias, desenvolvimento e multilateralismo [base de dados na online]. São Paulo: Le Monde Diplomatique; 03 abr.2020, [acesso em 08 jun. 2020]. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/de-pandemias-desenvolvimento-e-multilateralismo/>.

Charleen Y., Sanghvi, K. e Danson Y. Enteric involvement of coronaviruses: is fecal-oral transmission of SARS-CoV-2 possible? [base de dados online]. London: The Lancet Journal. 19 fev.2020, [acesso em 08 jun. 2020].  Disponível em: <https://doi.org./10.1016/S2468-1253(20)30048-0>.

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Fundação Seade. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social do Estado de São Paulo. [base de dados online]. São Paulo: SEADE. 2013 [acesso em 08 jun. 2020].  Disponível em: <http://ipvs.seade.gov.br/view/pdf/ipvs/metodologia.pdf>.

Habitat Brasil. Observatório das Metrópoles subscreve representação junto ao MPF para proteção contra o coronavírus de favelas, periferias e grupos vulneráveis [base de dados online]. São Paulo: Observatório das Metrópoles. 26 mar.2020 [acesso em 29 abr. 2020].  Disponível em: <https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/observatorio-das-metropoles-subscreve-representacao-junto-ao-mpf-para-protecao-contra-o-coronavirus-de-favelas-periferias-e-grupos-vulneraveis/>.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais.  Estimativas da população residente com data de referência 1º.de julho de 2017.  Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aglomerados Subnormais 2019: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19 [base de dados online]. Rio de Janeiro: IBGE, 2020 [acesso em 29 abr. 2020].  Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101717>.

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em ETES Sustentáveis (INCT ETEs Sustentáveis). COVID-19: considerações sobre a possibilidade de transmissão fecal-oral. [base de dados online]. INCT ETEs Sustentáveis. 09 abr. 2020 [acesso em 08 jun. 2020].  Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/documento/nota-tecnica-covid-19-consideracoes-sobre-possibilidade-de-transmissao-fecal-oral>.

Johns Hopkins University – Center for System Science and Engineering. COVID-19 Map 2020 [base de dados online].  Maryland: Johns Hopkins University. 2020 [acesso em 08 jun. 2020]. Disponível em: <https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html?fbclid=IwAR3Pc378v8bplVwYtvRm4NTPi5uiHpz1fsTTPo3oAucDy1uzkfdRfjMfMHo#/bda7594740fd40299423467b48e9ecf6>.

Manfio, DV. Registros de falta de água na RMSP durante a Covid-19 e fatores socioambientais no município de São Paulo – SP [base de dados online].  São Paulo: Coalizão pelo Clima. Abril 2020 [acesso em 28 abr. 2020].  Disponível em: <https://www.google.com/maps/d/u/0/viewer?hl=pt-BR&ll=-23.64276157900079%2C-46.7232176659885&z=12&mid=117E-kwU9ir7WvW_5fFtU7aSziLo0RmPN>.

Organização Mundial da Saúde e Fundo das Nações Unidas para a Infância (OMS e UNICEF). Abastecimento de água, esgotamento sanitário, higiene e manejo de resíduos com o vírus da COVID-19 – Orientação provisória [base de dados online].  OMS. 19 mar.2020 [acesso em 28 abr. 2020].  Disponível em: <https://ondasbrasil.org/wp-content/uploads/2020/03/OMS-Abastecimento-de-%C3%A1gua-esgotamento-sanit%C3%A1rio-higiene.pdf>.

Périssé, A. et al. Covid-19 e vulnerabilidades: considerações sobre proteção social nas favelas. Nota técnica [base de dados online].   Rio de Janeiro: Comitê Fiocruz COVID-19 nas Favelas – Fundação Oswaldo Cruz. 2020 [acesso em 28 abr. 2020]. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/nota_tecnica_-_enfrentar_covid-19_com_protea_a_o_social_28-05-20.pdf>.

Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Geosampa [base de dados online]. São Paulo: PMSP. 2010 [acesso em 26 mar. 2020]. Disponível em:  <http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx>.

Santos, IPO, et al. Water transfers and institutional standstill – Coalitions set in the access-to-water conflict in São Paulo. P.271-291. In: POUPEAU, Franck et al. (org). Water Conflicts and Hydrocracy in the Americas – Coalitions, Networks, Policies. São Paulo: IEE-USP, 2018.

Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo (SEHAB).Habitação – Favelas [base de dados online]. São Paulo: PMSP. 2020 [acesso em 10 jun. 2020]. Disponível em: < http://www.habitasampa.inf.br/habitacao/>.

Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo (SMS). COVID-19 – Relatório Situacional [base de dados online]. São Paulo: PMSP. 29/05/2020 [acesso em 10 jun. 2020]. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/COVID19_Relatorio_SItuacional_SMS_20200529.pdf>.