O Observatório da Governança das Águas promove a mesa de debates sobre os “20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos – os desafios para sua consolidação” durante o XXII Simpósio da Associação Brasileira de Recursos Hídricos que acontecerá de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2017, na cidade de Florianópolis(SC), cujas informações sobre o evento podem ser obtidas no site:https://eventos.abrh.org.br/xxiisbrh/index.php
A mesa que será no dia 30 de novembro de 2017, de 14 às 16 horas, terá a moderação do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) e os palestrantes serão:
Ricardo Novaes – WWF-Brasil; Malu Ribeiro – SOS Mata Atlântica; Julio Kettelhut – MMA/SRHQ e também está sendo convidado um representante da Agência Nacional de Águas (ANA). A mesa também contará com Gilberto Valente Canali que representará a ABRH e debaterá o tema.
A Política Nacional de Recursos Hídricos faz 20 anos, temos um Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos assentados em um modelo complexo e ousado que requer uma grande articulação de atores, instituições e de políticas públicas diversas e que já conta com 244 Comitês de Bacias, os Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos, Secretarias e diversos órgãos gestores federal e estadual.
Desde sua promulgação a gestão das águas vem em uma evolução positiva do ponto de vista do que preconiza a lei que é a gestão descentralizada e participativa, abrindo possibilidades para o diálogo entre poder público, sociedade civil e o setor privado e desta forma resolver os desafios das águas no Brasil. Ao mesmo tempo ainda são identificadas lacunas na sua implementação e a baixa visibilidade que vêm permeando os debates sobre o tema, o que vem estimulando diversos estudos e projetos que neste momento avaliam a gestão de recursos hídricos no Brasil. Por isso, o Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) promove este debate, onde o WWF-Brasil irá apresentar um estudo sobre o Projeto Legado da Agência Nacional de Águas, a SOS Mata Atlântica irá tratar das possíveis mudanças da legislação que podem alterar significativamente a gestão das águas no Brasil e as outras instituições convidadas farão comentários sobre o tema. O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 82 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e indivíduos que reconhecem a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e fortalecer a Governança das Águas no Brasil.
Maiores informações acesse a programação anexada aqui.
Comitê Gestor do OGA Brasil