O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) seguindo a série de infográficos agora lança o da REGIÃO NORTE.
E vamos começar pela Região Norte porque é a região do Brasil que tem mais água e mesmo assim é importante a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, possivelmente com outro olhar, mas nem por isso, deixa de ter a necessidade de que a gestão das águas seja implementada.
O infográfico apresenta o modelo de governança dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
E não existe momento mais oportuno para isso, pois por mais desafiador que ainda seja o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, os Estados já constituíram uma governança onde os comitês de bacias fazem parte e é fundamental que o avanço seja a partir disso que já foi estabelecido.
Em cada um destes estados, o infográfico informa sobre quando foi aprovada a Política Estadual de Recursos Hídricos, sem tem Plano Estadual de Recursos Hídricos, se tem Fundo Estadual de Recursos Hídricos, quando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos foi criado, quantos comitês de bacias existem em cada estado, se tem e quando foi criado o Fórum Estadual de Comitês de Bacias, o órgão de gerenciamento de recursos hídricos, enfim, a parte institucional de cada estado.
É interessante perceber que ainda temos poucos comitês de bacias existentes nos Estados da Região Norte, cerca de 14 comitês de bacias, sendo que os Estados do Acre e Amapá ainda não tem comitês de Bacias e o Estado de Roraima não se obteve informação sobre o tema.
Vale perguntar: Os Estados da Região Norte tem poucos comitês de bacias. Qual será o motivo? Será pela extensão das bacias? Será porque tem muita água na Região? A região Norte tem cerca de 70% da água do Brasil e 5% da população. Mas se tem muita água, não é o caso de ter comitês para fazer a prevenção e conservação da água? O custo de conservação não será menor do que a recuperação????
Estas são questões de governança que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos permite debate pois foi criado a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e depois com a aprovação da Política Nacional de Recursos Hídricos, a lei 9433 de janeiro de 1997.
A democracia é um dos componentes deste sistema, precisa ser aperfeiçoada, mas ela é um dos componentes importantes do SINGREH que precisa ser preservada para que a gestão de recursos hídricos avance ainda mais com o objetivo de garantir água em quantidade e qualidade das águas.
Ao final do infográfico encontra-se uma tabela bastante interessante onde pode-se comparar de alguma forma como está o modelo de governança em cada estado, mas sempre é necessário refletir sobre as diferenças e as características específicas de cada estado.
A tabela permite avaliar como os Estados se encontram em relação aos instrumentos de gestão que são: Cobrança pelo uso da água, enquadramento dos corpos d´água, sistema de informação, plano estadual e planos de bacias.
Lembrando que Enquadramento dos corpos d´água significa planejar para que o rio tenha a melhor qualidade da água possível e na tabela é apresentada se tem enquadramento construído a partir dos comitês de bacias.
SEGUE O INFOGRÁFICO DA REGIÃO NORTE.
Copie o Infográfico da Região Norte em PDF> REGIÃO NORTE
Novamente inserimos o infográfico com as informações sobre onde foram coletados e quem colaborou com as informações.
Mais uma vez agradecemos os colaboradores que ajudaram na coleta de informações da Região Norte.
EXPEDIENTE DOS INFOGRÁFICOS em pdf> EXPEDIENTE DOS INFOGRÁFICOS
DEZEMBRO DE 2019 – OBSERVATÓRIO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS