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26/05/2019 19:10

WWF-Brasil e OGA Brasil aplicam indicadores de governança para membros de comitês de bacia do Pantanal (MT)

Parceria entre o WWF-Brasil e o Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) possibilitam aplicar indicadores de governança pela primeira vez para membros de Comitês de Bacias do Mato Grosso (MT).

Capacitar os membros dos comitês de bacia hidrográfica do Pantanal para melhorar a governança hídrica na região é um dos objetivos do WWF-Brasil no trabalho que realiza há décadas na maior área úmida do planeta. Com esse objetivo, foi realizado o “Treinamento para a aplicação dos Indicadores Estruturantes de Governança Hídrica”, em Cuiabá, Mato Grosso, na sede do Instituto Nacional da Pesquisa do Pantanal – INPP/UFMT. 
O curso foi oferecido gratuitamente a membros dos comitês de bacia hidrográfica dos rios Cabaçal, Jauru e Sepotuba, importantes afluentes do rio Paraguai, para monitorar a implementação de indicadores na gestão dos recursos hídricos do Pantanal.
 “Um dos temas do curso foi o de oferecer ferramentas para que os membros dos comitês possam se mobilizar. A mobilização é chave nos processos de participação da sociedade civil na governança, ainda mais de um tema tão importante como a água”, diz Breno Melo, analista de conservação do WWF-Brasil.  A visão sobre o ecossistema pantaneiro, a relação planalto/planície, a negociação de conflitos e a importância dos métodos para a tomada de decisões foram outros temas do curso.
Para Angelo Lima, Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA-Brasil) que ministrou o treinamento, a oficina é de extrema relevância para a atuação dos comitês de bacias no Mato Grosso. “Esse treinamento oferece aos comitês a  oportunidade de terem uma avaliação da governança no início dos trabalhos dos mesmos, já que esses três possuem poucos anos de existência”, comenta Lima. “A oficina também pode materializar a principal missão do Observatório da Governança das Águas que é monitorar a governança por meio dos indicadores”, completa o consultor.
“O curso foi excelente, teve uma metodologia ótima que nos possibilitou refletir sobre o verdadeiro papel dos comitês e sua governança. A partir do levantamento dos indicadores e posterior análise, o comitê poderá avaliar como está sua atual situação e qual a projeção futura que se pretende chegar”, diz Valdirene Silva, membro do comitê do rio Sepotuba.
O que faz um Observatório das Águas?
Produz e dissemina informações sobre a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos brasileiros; contribui para que o SINGREH possa assegurar água em quantidade e qualidade para a atual e as futuras gerações; assessorar a tomada de decisões pelos gestores e instâncias deliberativas; apoia o debate qualificado sobre recursos hídricos; acompanha a evolução do Sistema, sua implementação e seus resultados e entraves.
 
O WWF-Brasil e a governança das águas 
Em 2005, o WWF-Brasil, por meio do programa Água para Vida, lançou a publicação Reflexões e Dicas, que já apontava para a necessidade de buscar indicadores para monitorar o SINGREH e a instalação dos comitês de bacias hidrográficas.
No ano passado, foi lançada a publicação Governança dos Recursos Hídricos – Proposta de indicadores para acompanhar sua implementação, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o HSBC. O diagnóstico mostrou que passados 18 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, lei 9.443/97, são necessárias mudanças. A publicação propôs então a criação do “Observatório das águas”. 

Renata A. Peña
Colaborou Thaís Santos


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